DOEPE 22/09/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021.
Recife, 22 de setembro de 2021
Função
Matrícula
Jefferson Gomes Lopes
Presidente
426.720-6
João Gilberto Lessa Ferreira D’Oliveira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
426.709-5
Maria de Fátima Barros Tímoteo
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
374.145-1
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3238 - Homologar a Resolução nº 050, de 15 de setembro de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Maria José de Souza Silva
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
361.835-8
Vilma Ferreira Borges da Silva
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
261.763-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2021 a
31/08/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
I ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO SERTÃO – MRAE-I
Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Colegiado Microrregional da MRAE–I, no uso dos poderes conferidos pelo § 4º, do artigo
6º, da Lei Complementar nº 455/2021, e pelo Decreto nº 51.248/2021, CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios integrantes desta
MRAE-I para participar da I Assembleia Extraordinária do Colegiado Microrregional da MRAE-I, no dia 27/09/2021, segunda-feira, das 11h
às 14h, de forma presencial, no Município de Salgueiro. Pauta: aprovação da Ata da Assembleia Conjunta de Instalação das Microrregiões
e eleição dos membros do Comitê Técnico desta Microrregião.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Presidente da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2.478-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria de Fátima Silva de Carvalho, matrícula nº 165.154-4,
cedida à Prefeitura Municipal de Tamandaré, a partir de 17.11.2020.
Nº 2.479-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Tracunhaém, a servidora Edinéa Barbosa Cordeiro, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 01.02.2021.
Nº 2.480-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Adilson Carlos Pereira, matrícula nº 254.691-4, cedido
à Prefeitura Municipal de Aliança, a partir de 01.01.2021.
Simone Rosa da Silva
Secretária Geral da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão
Nº 2.481-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Silvania Maria Freire de Menezes, matrícula nº 251.302-1,
cedida à Prefeitura Municipal de Cabrobó, a partir de 13.01.2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
I ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DA RMR-PAJEÚ – MRAE-II
Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Colegiado Microrregional da MRAE–II, no uso dos poderes conferidos pelo § 4º, do artigo
6º, da Lei Complementar nº 455/2021, e pelo Decreto nº 51.247/2021, CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios integrantes desta
MRAE-II para participar da I Assembleia Extraordinária do Colegiado Microrregional da MRAE-II, no dia 28/09/2021, terça-feira, das 11h
às 14h, de forma presencial, no Município de Gravatá. Pauta: aprovação da Ata da Assembleia Conjunta de Instalação das Microrregiões
e eleição dos membros do Comitê Técnico desta Microrregião.
Nº 2.482-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Machados, a servidora Valéria Vanda Cavalcanti Guerra de Lima, cedida à Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 31.12.2016.
Nº 2.483-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Kátia Simone Mendonça de Albuquerque, matrícula nº 256.4343, cedida à Prefeitura Municipal de Macaparana, a partir de 01.01.2021.
Nº 2.484-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Rosângela Lourdes da Silva Almeida, matrícula nº 263.6328, cedida à Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir de 14.09.2020.
Nº 2.485-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de
Palmares, a partir de 01.01.2021.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Presidente da Microrregião de Água e Esgoto da RMR-Pajeú
NOME
Simone Rosa da Silva
Secretária Geral da Microrregião de Água e Esgoto da RMR-Pajeú
Secretarias de Estado
MATRÍCULA
Maria de Fátima dos Santos
259.458-7
Solange Gomes do Nascimento Vasconcelos
162.687-6
Hélio José de Oliveira da Silva
176.118-8
Glória Jean Pimentel
273.911-9
Nº 2.486-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Iguaracy, o servidor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Marcos
Henrique da Silva Jerônimo, matrícula nº 2536-9, a partir de 02.08.2021 até 31.12.2021, sem ônus para o órgão de origem, sendo de
responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente,
referente ao cargo de origem.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.487-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, o servidor Antônio Glauco Ferraz
Nunes, matrícula nº 3547-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2021.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.476-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 2.488-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, o servidor Givanilson Tavares da
Silva, matrícula nº 4156-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2021.
Nº 2.489-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Quipapá, a servidora Marta Edjane Leite, matrícula nº 161.827-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
2300011448000191/2021-88
RODRIGO DIEGO
RODRIGUES
377.059-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
17/06/2021
Nº 2.490-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, da servidora Maria Gomes da Costa Silva,
matrícula nº 189.208-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.
0040100012002235/2021-90
JULIA CIRENO DE
NOVAES CAVALCANTI
10.688-7
ANALISTA JURIDICO
PREVIDENCIARIO
FUNAPE
02/09/2021
3900000623000453/2021-31
JESSICA MARQUES
DOS SANTOS
350719-0
AGENTE DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
23/08/2021
Nº 2.491-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana
Maria Gomes Barros, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.492-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Araripina, Jarcleide de Jesus Delmondes, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2021 até
31.12.2021.
PORTARIA SAD Nº 2.477 DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1° Instituir a Comissão Especial de Licitação – CEL III, Nível 2, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação – SEDUH e designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:
Nº 2.493-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2187 do dia 20.08.2007, publicada no DOE de 21.08.2007, no que concerne
ao servidor Josenildo Trajano de Araújo, matrícula nº 141.978-1, da Secretaria de Educação e Esportes.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Claudiano Ferreira Martins Filho
VICE-GOVERNADORA
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sileno de Sousa Guedes
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
HABITAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Lucas Cavalcanti Ramos
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Gilberto de Mello Freyre Neto
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Humberto Freire de Barros
Fernandha Batista Lafayette
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
EDITOR
Sérgio Montenegro
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE
IMAGEM
Higor Vidal
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
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