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DOEPE - 2 - Ano XCVIII • NÀ 203 - Página 2

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DOEPE 26/10/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 203

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 26 de outubro de 2021

Governo do Estado

CASA CIVIL

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será transferido para o dia 01 de novembro o ponto
facultativo do dia 28 de outubro de 2021, data em que se comemora o dia do servidor público estadual, nas repartições públicas
e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo
do chefe do órgão.

ATO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Recife, 25 de outubro de 2021.

Nº 3609 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Perito Papiloscopista, da Secretaria
de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 019, de 26 de janeiro de
2018, bem como em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, contida no processo abaixo elencado:

JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil

PERITO PAPILOSCOPISTA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO

NOME

26º

Fernanda Roberto de Oliveira

DEFICIÊNCIA

PROCESSO Nº

-

0013364-35.2016.8.17.0000

Nº 2.963-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, do servidor Isaque Albuquerque do
Nascimento, matrícula nº 1368-4, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 13.09.2013
até 31.10.2021.

Secretarias de Estado

Nº 2.964-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, do servidor Adeildo Malaquias Lins Júnior, matrícula nº 250.128-7, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.965-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, dos servidores Elizangela de Oliveira Mendes, matrícula nº 256.1050, Ubiratan Guimarães Soares, Matrícula nº 252.254-3, e Regina Aparecida Leandro Pessoa, matrícula nº 302.784-8, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.

ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.957-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

Nº 2.962-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil/Arquivo Público Jordão Emerenciano, a servidora Lilian Renata de Melo Filho,
matrícula nº 303.355-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.

CARGO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

A PARTIR

Nº 2.966-Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de
Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 17/10/2021, documento SEI nº 17908025, e COTA - SAD - NÚCLEO DE
APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 63/2021 (18062552):
Processo
9429305-5/2018

Matrícula

Nome do servidor

Cargo

Órgão

Carga horária a ser reduzida

350.692-4

Carla Adriana do
Nascimento

Agente de Polícia

SDS

14 (quatorze) horas semanais
até 16 de outubro de 2023.

2300011137000382/2021-53

SOLANGE GOMES
BORBA

401968-7

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA
DE SAÚDE

06/05/2021

0040100032001635/2021-40

RAFAELA DE LUCENA
GREGORIO

10.663-1

ANALISTA
EM GESTÃO
PREVIDENCIARIA

FUNAPE

14/10/2021

Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

0040100063003670/2021-36

MARIA EULALLIA
GOMES PEREIRA

10.667-4

ANALISTA
EM GESTÃO
PREVIDENCIARIA

FUNAPE

14/1/2021

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:

3900009507000229/2021-41

ERALDO EMANOEL
SIMÕES BARBOSA
FILHO

347.875-0

MÉDICO LEGISTA

SECRETARIA
DE DEFESA
SOCIAL

13/07/2021

2300011725001678/2021-61

SIMONE SILVA DE
CAMPOS

370.338-0

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA
DE SAÚDE

31/08/2021

0091620-0/2019

SHEYLA DA SILVA
OLIVEIRA LIBORIO

396.982-7

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA
DE SAÚDE

27/08/2019

0031100270000071/2021-24

GUSTAVO HENRIQUE
DE MORAES GOMES

4600-0

ASSISTENTE
DE TRANSITO

DETRAN

20/04/2021

Nº 2.967-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para provimento no cargo de
Policial Rodoviário Federal, no período de 24/09/2021 a 22/12/2021, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção
pela remuneração da bolsa auxilio do Curso de Formação.
PROCESSO SEI Nº
3900001014.000330/2021-31

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

NOME
JOSÉ LUIZ RIBEIRO NETO

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO

399.543-7

AGENTE DE
POLÍCIA

SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL

Nº 2.968-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Sergipe, no
período de 30/08/2021 até o tempo em que durar o curso de formação, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção
pela remuneração do seu cargo efetivo na Polícia Civil de Pernambuco.
PROCESSO SEI Nº

NOME

3900000923.000301/2021-54

CARLOS ISAAC TORRES DE
FARIAS

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO

399.719-7

AGENTE DE
POLÍCIA

SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:

Nº 2.958-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Jeffilayne Nunes Oliveira, matrículas nº 251.206-8 e nº
300.092-3, cedida à Prefeitura Municipal de Cabrobó, a partir de 13.01.2021.

Nº 2.969-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de
10.11.2021.

Nº 2.959-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Inalda Maria Alves Mudo, matrícula nº 253.141-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir de 31.12.2019.
Nº 2.960-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Liromar Barros de Siqueira, matrícula nº 162.117-3, cedido à
Prefeitura Municipal de Trindade, a partir de 01.01.2021.

PROCESSO SEI Nº

0040500016.002741/2021-27

Nº 2.961-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora Georgia Karlem Eugênio Gomes Mudo, matrícula nº
189.615-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.01.2021 até
31.12.2021.

NOME
RAYANE
MARIA DE LIMA
ANDRADE

MATRÍCULA

157-0

CARGO

ÓRGÃO

DURAÇÃO

ANL EM
GESTAO DE
CIÊNCIA E TEC

FACEPE - FUNDAÇÃO
DE AMPARO À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO

30 DIAS

ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
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Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
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