DOEPE 24/03/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 58
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE CHAMAMENTO PARA CONSULTA PÚBLICA CTM
Nº 001/2022
O
CONSÓRCIO
DE
TRANSPORTES
DA
REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – CTM, com sede na Rua Cais
Santa Rita, nº 600, bairro Santo Antônio, Cidade Recife / PE, CEP
50.020-705, inscrito no CNPJ nº 10.309.806/0001-10, pretende
contratar empresa especializada em Sistema de Transporte
Inteligente (do inglês Intelligent Transportation System – ITS),
para fornecimento de Solução Tecnológica Informatizada de
Monitoramento e Gestão da Operação de Transporte Público de
Passageiros, compreendendo: a) sistema aplicativo informatizado
avançado, sensores, processadores de informação, sistemas
transmissão, comunicação e mensagens, atualizações de GPS
e automação de priorização de tráfego, visando à melhoria dos
instrumentos de planejamento, gestão, fiscalização e avaliação;
b) dados e informações regulares para os passageiros, sobre
ônibus públicos (horários; localização em tempo real; tempo
gasto para chegar a um destino específico; próxima localização
do ônibus; disponibilidade de assentos especiais e densidade
de passageiros no ônibus); e, c) adequação aos regulamentos e
normativas oficiais, compreendendo o ecossistema de Transporte
Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife
(STPP/RMR). Com o propósito de expor à sociedade, com a
transparência necessária e suficiente, exigida às empresas
estatais e exploradoras de atividades econômicas, os mecanismos
adotados pelo CTM para a seleção de empresas para atendimento
dos usuários finais dos serviços de transporte público, vem,
através deste instrumento, CONVOCAR os interessados para
que opinem, apresentem soluções, sugestões e dirimam dúvida, a
respeito da pretendia contratação, que serão recebidas até o dia
22/04/2022, pelo e-mail. [email protected].
br. Está disponibilizado no endereço: https://www.granderecife.
pe.gov.br documento com diretivas da CONSULTA PRELIMINAR
AO MERCADO. Recife, 23 de março de 2021 – Cláudio Danilo de
A. Pernambuco – Diretor de Tecnologia da Informação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria Nº 30 DE 22 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR
PRESIDENTE
DO
DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO
GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO
DOE DE 07/05/2019, RESOLVE: Art. 1º Instaurar o competente
Processo de Apuração e Aplicação de Penalidade para apurar
os fatos narrados nos documentos iniciais do Processo SEI
Nº 0030600040.002184/2021-65, bem como, concluir sobre o
cabimento de aplicação de sanções administrativas, à luz da Lei
nº 8.666/93, Decreto nº 42.191/15 e do Instrumento Contratual
nº 0043/2020, diante da não reexecução imediata dos serviços
não aprovados, por parte da empresa UNITERRA - União
Terraplenagem e Construções Ltda, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 02.724.778/0001-79., considerando, ainda,
demais documentos anexados, e determinando que o Processo
será acompanhado pela Diretoria de Engenharia junto a
Diretoria Jurídica, ambas do DER/PE e que sua conclusão seja
encaminhada à Presidência para tomada de decisão. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e
cumpra-se. Mauricio Canuto Mendes Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas
pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da PENALIDADE
DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com
o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 / 4312 ou
pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá
ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento
do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão
disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá
o seguinte padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria Nº 29 de 22 DE MARÇO DE 2022. O DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da
Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito
Brasileiro). CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº
001/2022 que regula as condições para “Destaque Orçamentário”
entre este Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco
– PMPE; CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio,
que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2022, visando
execução do Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI
nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição;
CONSIDERANDO, o contido no ofício nº 7/2022 – SEI/BPRv.
RESOLVE: Art. 1º Designar o Policial Militar abaixo discriminados,
para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito, na malha
Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar
e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações
ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). RESOLVE:
MATRÍCULA, NOME, CPF: 107467-9, NIEDSON ALVES DA
SILVA, 057.478.824-73 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a
partir da data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se.
MAURÍCIO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à
análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO/ em 1ª
instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do direito
de dirigir. O condutor poderá interpor defesa em grau de recurso
de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação.
CONDUTOR: JOEL GREGÓRIO MARTINS, Renach: 019.708.20638, Processo nº 2014.152699, Portaria nº 2757/2015.
ROBERTO FONTELLES
Diretor de Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
Nº 11/2022 – Fronteiras da Inovação - Avanços para o
conhecimento global. Objeto: Incentivar e fortalecer a pesquisa e
o desenvolvimento das Tecnologias do Futuro no âmbito estadual
através da criação ou fortalecimento de Centros de Inovação para
as Tecnologias do Futuro nas Instituições de Ciência e Tecnologia
(ICTs) e nas alianças de grupos de pesquisa de ICTs públicas
e/ou privadas com as empresas. O Edital completo encontrase à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br. José Fernando Jucá - Diretor Presidente.
Recife, 24 de março de 2022
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR
A RESOLUÇÃO Nº 078, de 23/3/2022, que aprova a Prestação
de Contas da FUNAPE, FUNAFIN E FUNAPREV, referente ao
exercício de 2021, de conformidade com o Parecer do Conselho
Fiscal da FUNAPE, que se encontra disponível na íntegra no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel
Simões Lins - Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 1087, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do
militar LADÉRCIO BATISTA DA SILVA, matrícula 22580-0,
transferido para a reserva remunerada na graduação de Cabo,
a partir de 10/04/2020, em face da sua exclusão das fileiras da
PM/PE, através da Portaria do Comando Geral da PMPE nº 239
de 06/04/2020, publicada no DOE de 10/04/2020 por haver sido
decretada a sua perda de graduação militar pelo TJPE, através
do processo nº 327030-8 (NPU Nº 0013869-87.1997.8.17.0001,
Processo Crime nº 094/99), relacionado com o processo 000150068.2014.8.17.0000, revogando, a contar de 10 de abril de 2020,
a Portaria FUNAPE nº 3444, de 30/05/2017, publicada no D.O. de
31/05/2017, que o transferiu para a reserva remunerada..
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº
1090 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 1091
a 1092 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MARÇO de 2022, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br Tatiana
de Lima Nóbrega -Diretora-Presidente
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
Portaria nº 20/2022
O Diretor Presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias,
RESOLVE
INSTITUIR COMISSÃO, para realização de tomadas de contas especiais, consoante a legislação e avaliação das prestações de contas
e execuções apresentadas pela Cooperativa dos Operários de Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços, Cisternas e
Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco – COOPMÁQUINAS, atinentes ao exercício 2014, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
NOME
George Luiz de Oliveira
Manoel Saraiva Marques
Demogenes Gonçalves de Vasconcelos
Eunice da Silva Perez de Andrade
MATRÍCULA
2103-2
599-1
1046-4
3082-1
LOTAÇÃO
DEAP
DEPA
DEGA
DAF
Está Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
Kaio César Moura Maniçoba Novas Ferraz
Diretor-Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Extrato de Contratos: Processo nº 005/2022. Inexigibilidade nº
003/2022. Contrato nº 002/2022. Ctda: Insight Feiras Eventos
Consultoria e Negocios Ltda. CNPJ: 27.730.801.0001/69. Objeto:
Locação de estande para participação na Expo Franquias Nordeste
2022. Vigência: 24/03/2022 a 26/03/2022. Ass. 14/03/2022. Extrato
de Termo Aditivo: Processo nº 124.2017.II.PP.003.SAD. Pregão
Presencial nº 003/2017. Adesão à Ata de Registro de Preços nº
017/2017. 4º Termo aditivo contrato nº 005/2018 Ctda: Trans-Servi
Transportes e Serviços Ltda. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses
permanecendo o valor de R$ 6.000,00. Nova Vigência: 16/02/22
a 15/02/23. Ass.: 14/02/22. Processo nº 002/2021. Dispensa nº
002/2021. 1º aditivo contrato nº 002/2021. Ctda.: Companhia
Editora de Pernambuco – CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
meses permanecendo o valor de R$ 154.261,80. Nova vigência:
24/03/22 a 23/03/23. Ass.: 21/03/22 Recife, 23/03/22. Publique-se.
Renata Kosminsky, Diretora Administrativa.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções - APAC/CEERMA/UFPE. Objeto:
O aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão nas
Instituições envolvidas, bem como a cooperação técnica no
domínio de suas respectivas atribuições e especialidades.
Partes: Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, CNPJ:
11.915.612/0001-20, e Centro de Estudos e Ensaios em Risco e
Modelagem Ambiental da Universidade Federal de Pernambuco
- CEERMA/UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. Sem transferência
de recursos financeiros. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
24/03/2021 a 23/03/2026. Data da assinatura: Recife, 24/03/2021.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente da
APAC. Alfredo Macedo Gomes - Reitor da UFPE.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013/2022.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 009/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2022.CPL.ALEPE.
Informamos que em virtude da adequação do Edital do Pregão
Eletrônico supracitado cujo objeto compreende: A CONTRATAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, MEDIANTE
A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE
HABILITADOS NAS CATEGORIAS “B”, “C” E “D”, COM VISTAS
A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Global Estimado: R$
11.901.427,20. Originalmente designada para o dia: 24/03/2022,
será prorrogada para: Recebimento das Propostas: Até
06/04/2022 às 08h30min. Disputa: 06/04/2022 às 10h30min. O
Edital na integra pode ser consultado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Marcela Freitas – Pregoeira. Recife, 23 de março de
2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 010/2022. Processo nº: 027/2021. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados
por agência de publicidade e propaganda, para atender
demandas da ALEPE. Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA. CNPJ nº: 41.246.950/0001-88. Valor Global:
R$ 3.000.000,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência:
16/03/2022 a 15/03/2023.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.2022.PE.005.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E
INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO
HOSPITAL SÃO LUCAS E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOIS
IRMÃOS LOCALIZADOS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Valor máximo aceitável: R$42.927,6229. Entrega
das Propostas até: 07/04/2022, às 10:00h. Início da Disputa:
07/04/2022, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 23/03/2022. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas. Pousada Villa Salga Noronha LTDA,
CNPJ 33.426.789/0001-04. Objeto: Pagamento da Empresa
POUSADA VILLA SALGA NORONHA LTDA, pela prestação de
serviço de hospedagem sem cobertura contratual, no Réveillon
de 2022 em Fernando de Noronha. Valor R$ 140.477,85. Data
de assinatura: 21/03/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA 121/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0319/2022 AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA EM FERRO FUNDIDO.
Abertura: 06/04/2022 às 10:00h. Disputa: 06/04/2022 às 14:00h.
Edital disponível 25/03/2022. Clailton José Ferreira - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 135/2022 CEL1 PROCESSO
Nº 0303/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇO DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE PORTARIA. Abertura: 20/04/2022 às 10:00h. Disputa:
20/04/2022 às 14:00h. Edital disponível 25/03/2022. Eduardo
Grego Meira de Oliveira - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 136/2022 CSL PROCESSO Nº 0332/2022 AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS TIPO VELOCIMÉTRICO DN
50MM (MONOJATO). Abertura: 07/04/2022 às 10:00h. Disputa:
07/04/2022 às 14:00h. Edital disponível 24/03/2022. Sueleuza