DOEPE 09/04/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX
NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de abril de 2022
CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A (OI) Em Recuperação Judicial, Incorporada pela OI S/A – Em Recuperação Judicial, CNPJ
nº 76.535.764/0001-43. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 01/2020 por mais 12 (doze) meses, que trata da
prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixomóvel), na modalidade de DDR (digitronco), incluso PABX em sistema de
comodato. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: de 31/01/2022 a 30/01/2023. Valor: R$ 11.988,00 (onze mil
e novecentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 31/01/2022.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PORTARIA N° 02/CIDSNE/SE, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA - SUBSTITUTA DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
NORDESTE – CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XV,
do Estatuto do Consórcio Nordeste,
RESOLVE:
Processo SEI nº 200.13106.2022.0000003-92. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2020. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2020 por mais 2 (dois) meses. Vigência:22/03/2022 a 21/05/2022. Contratante:
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste – CNPJ: 34.304.033/0001-47. Contratada:
Enedino Pereira Neto - ME– CNPJ nº 17.655.289/0001-80. Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 21 de março de 2022
Art. 1º Interromper, a partir de 25 de janeiro de 2022, as férias do servidor JESIEL SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Gerente
Financeiro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, por necessidade de serviço.
Secretarias de Estado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIA N° 03/CIDSNE/SE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XV, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE ABRIL DE 2022
RESOLVE:
Nº 861-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2021, celebrado entre o Consórcio
Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste e a Associação Brasileira de Instituições Financeiras
de Desenvolvimento - ABDE, objeto do processo SEI nº 200.13103.2021.0000040-77, com o objetivo de acompanhar, monitorar e avaliar
a implementação do Plano de Trabalho do projeto.
Nº PROCESSO
NOME
Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Monitoramento de que trata esta Portaria:
I - Pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste:
Titular: Glauber Piva Gonçalves - Chefe de Gabinete do Consórcio Nordeste
Suplente: Diego Pessoa Gomes - Subsecretário de Programa do Consórcio Nordeste
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA
DE SAÚDE
MATRÍCULA
CARGO
230000266000509/2020-61
MARIA LUCUANA MELO
BEZERRA FEITOSA
224.796-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
2300011672000858/2022-70
CHRISTIANE PAIVA
GUIMARÃES
246.357-1
MÉDICO
SECRETARIA
DE SAÚDE
25/02/2022
0040200039000629/2022-31
DAYANA DA SILVA SOARES
3075-9
ANALISTA EM
GESTÃO SOCIO
EDUCATIVO
FUNASE
21/03/2022
II – Pela Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE:
Titular: Bruna de Lourdes Araújo Souza - Gerente de Estudos Econômicos e Sustentabilidade
Suplente: Thais Sena Schettino - Gerente de Comunicação
A PARTIR
03/01/2020
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Art. 3º A Comissão se reunirá a cada 2 (dois) meses para realizar o acompanhamento de que trata esta Portaria.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014,e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017,
e alterações, RESOLVE:
Art. 4º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 862-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, A servidora Jakeline dos Santos Arcanjo, matrícula nº 175.232-4, cedida
à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.01.2022.
CARLOS EDUARDO GABAS
Nº 863-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Marcelo da Motta Silveira, matrícula nº 2571-2, cedido
à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADEPE, a partir de 31.03.2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 200.13105.2021.0000038-14. Espécie: Contrato Administrativo nº 01/2022. Objeto: prestação de serviços de acesso
à plataforma de comunicação e colaboração corporativa, Office 365, para integrar as ferramentas de e-mail, contemplando a gestão
tecnológica do ambiente computacional e canal de atendimento, bem como permitir uso do pacote Office, além de incluir recursos
de rede social corporativa, mensagem instantânea e vídeo conferência para atender as necessidades do Consórcio Interestadual
de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste. Valor do Contrato: Contratante: Consórcio Interestadual de
Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste – CNPJ nº 34.304.033/0001-47. Contratada: Companhia de
Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, CNPJ nº 13.579.586/0001-32. Fundamentação Legal: art. 24, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: de 11/02/2022 a 10/02/2023. Valor: R$ R$ 2.609,16 (dois mil seiscentos e nove reais e dezesseis centavos). Data da
assinatura: 11 de fevereiro de 2022.
Nº 864-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Alfredo José Gomes Moura, cedido à Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, a partir de 01.04.2022.
Nº 865-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Paulista, os servidores Ivan da Silva Pereira, Jandielder Candido da Silva e Luiz Geraldo
Chagas, cedidos ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 01.01.2022.
Nº 866-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Helena Cruz Pacheco, matrícula nº 86.580-0, cedida à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 04.04.2022.
Nº 867-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Valdecira Lilioso de Lucena, matrícula nº 9750, cedida
à Secretaria de Saúde, a partir de 31.10.2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021
SEI nº 200.13103.2020.0000086-32
Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE – CONSÓRCIO NORDESTE, CNPJ: 34.304.033/0001-47 e a ASSOCIAÇÃO
PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO – AP1MC, CNPJ: 05.080.329/0001-23. Vigência: de 29/01/2022
a 28/01/2023 Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de
Cooperação Técnica. Signatários: CÍCERO FÉLIX DOS SANTOS, Presidente da Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o
Semiárido e CARLOS EDUARDO GABAS, Secretário Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
Nº 868-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Solon Luiz de Castro Costa, matrícula nº 211.843-2, cedido ao
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 25.03.2022.
Nº 869-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostino, o servidor Maro César Ferreira Fialho, cedido à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.12.2021.
Nº 870-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Serrita, os servidores Aparecida de Cássia Teixeira, Francisco Lopes Machado e Maria
do Socorro Cecílio Sobral, cedidos à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 04.02.2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Nº 871-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Marília Eutimia de Souza Oliveira, matrícula nº
3265, cedida à Secretaria de Saúde, a partir de 08.03.2021.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2020 - Processo SEI Nº 200.13106.2022.0000006-35. CONTRATANTE:
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, CNPJ nº 34.304.033/0001-47 -
Nº 872-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a servidora Maria Inês Pereira de Oliveira, matrícula
nº 4213-7, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado)
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Eduardo Gomes de Figueiredo (designado)
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Inamara Santos Melo (designada)
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Joelson Rodrigues Reis e Silva (designado)
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Fernando Thomé Jucá (designado)
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIA DE TURISMO E LAZER
Carmem Lúcia Simões Megale Neves (designada)
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretária de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Sérgio Montenegro
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142.98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
EDITOR ASSISTENTE
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Marcus Andrey
Recife-PE – CEP. 50.100-140
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
Higor Vidal
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]