DOEPE 15/07/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 134
DGCI
DGCI
DGMMAS
DGF
DGF
DGF
DGF
DGF
DGIIS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOSILENE HENRIQUES DA SILVA
PATRÍCIA MARIA SANTOS ANDRADE
JOÃO CARLOS BATISTA DOS SANTOS
THIAGO JORDÃO COUTINHO DE ALBUQUERQUE
MICHELLE DA SILVA PEREIRA
CESAR AUGUSTO AZEVEDO FALCÃO
RENNAN LOPES DOS SANTOS
DANILTON PAULO SOARES DO RAMO
FAUSTO JOSÉ FEITOSA BARBOSA GOMINHO
379.597-7
389.822-9
403.309-4
408.763-1
393.136-6
439.723-1
444.095-1
444.017-0
386.091-4
2240459
2358484
2467240
Recife, 15 de julho de 2022
MARIA DE LOURDES DA
COSTA
MARIA DO CARMO DE
2300000366.000051/2022-84
JESUS
MARIA EDNA PEREIRA DE
2300001058.001038/2022-99
BARROS
2300011672.001591/2022-38
180
01.07.22
3º
120
01.07.22
3º
30
01.07.22
1º
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
SEDE DA VII GERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE
HOSP.GETULIO VARGAS
CENTRO DE
REABILITAÇÃO.F.
ANTÔNIO NOGUEIRA DE
AMORIM
HOSP. REG. JOSE
FERNANDES SALSA
2325217
2300000266.004349/2022-91
MARIA ELISABETE LEAO
BURLE
30
04.07.22
1º
2294354
2300011423.000266/2022-90
MARIA GORETE MENDES
FERREIRA DE OLIVEIRA
30
02.07.22
1º
2260255
MARIA JOSE DE ALMEIDA
2300000439.000198/2022-73
LAERT LAGO
90
01.07.22
1º
UNID. MISTA DRº
TACIO ULISSES DE CAR
Art. 2º A Secretaria Estadual de Saúde, por intermédio da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, dará suporte operacional e
administrativo para o funcionamento da Comissão.
2323761
2300011672.001341/2022-06
30
01.06.22
1º
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
Art. 3° - As funções dos membros desta Comissão de Gestão e Acompanhamento de Implantação dos Sistemas SIPEF e SIMAS serão
consideradas serviços públicos relevantes, desenvolvidos sem prejuízo das atribuições habituais de seus membros, vedada a percepção
de qualquer remuneração em decorrência da participação na Comissão de que trata a presente Portaria.
1941992
2300000773.000661/2022-86
30
01.07.22
2º
1941992
2300000773.000661/2022-86
30
01.07.22
2º
Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2287803
2300000266.005088/2022-27
MARISE CARVALHO
DAMASCENO
30
01.07.22
2º
2319527
0040400028.000703/2022-37
MARTA PEREIRA DOS
SANTOS ARAUJO
30
01.06.22
2º
Parágrafo Único - A presente Comissão terá por finalidade a gestão e acompanhamento da implantação do SIPEF e do SIMAS no
âmbito da SES/PE, devendo ser prestados auxílio e colaboração, em conformidade com a área técnica de atuação de cada integrante da
Comissão, para o desenvolvimento dos trabalhos necessários à efetiva implantação daqueles sistemas.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N° 511 - Remover, por permuta, com a concordância das unidades envolvidas os servidores: ANA CAROLINA DO NASCIMENTO,
Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 258.030-6/SES do Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira para o
Hospital da Restauração/Recife e JOSÉ FLÁVIO SILVA VIEIRA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula n° 402.105-3/
SES do Hospital da Restauração/Recife para o Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira.
N° 512 - Determinar o exercício do servidor CELSO ISHIGAMI, Médico Pediatra, matrícula nº 228.328-0/SES no Hospital Barão de
Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/05/2022.
N° 513 - Determinar o exercício da servidora RENATA CARLOS AZEVEDO LESSA, Médica Pediatra, matrícula nº 443.906-6/SES no
Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 09/05/2022.
1921827
2300011448.000372/2022-95
2294753
2300000266.004817/2022-28
2298937
2300011541.000037/2022-29
2330180
2300011137.000779/2022-26
2465655
2300001058.001017/2022-73
2548410
2300011725.001441/2022-61
2300000773.000656/2022-73
2568934
N° 514 - Determinar o exercício da servidora PAULA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Assistente Técnica
Administrativa, matrícula nº 436.505-4/SES no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 11/05//2022.
MARIA LUCIANA DE
SOUSA COSTA
MARIA ROSINEIDE
DOMINGOS
MARIA ROSINEIDE
DOMINGOS
MICHELLE LUCIA VIEIRA
DOS SANTOS
NADJA DIONISIO SILVA DE
MOURA
PATRICIA SOBRAL LUNA
QUIDUTE
ROSA FERNANDES
RIZZUTO
SEVERINO CARLOS DA
SILVA
HOSP.
REGIONAL. DOM MOURA
HOSP.
REGIONAL DOM MOURA
NÍVEL CENTRAL
HEMOPE
HOSPITAL.
CORREIA PICANCO
CENTRO DE SAUDE
CLEMENTINO FRAGA
UNID. MISTA
JOSE URIAS NOVAES
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS
30
01.07.22
1º
180
01.07.22
3º
30
01.07.22
2º
30
01.07.22
2º
30
01.07.22
1º
HOSP.GETULIO VARGAS
SIMONE NUNES DOS
SANTOS
180
01.07.22
1º
HOSP. BARAO DE LUCENA
WANDEWILTAN
RODRIGUES DE LIMA
30
01.07.22
1º
HOSP. REG. DOM MOURA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
N° 515 - Determinar o exercício da servidora SAMARA REGILANTE DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula nº 404.680-3/SES no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 20/05/2022.
N° 516 - Determinar o exercício da servidora ALINE RODRIGUES ALENCAR, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº
443.900-7/SES no Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 12/05/2022.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTAGEM RECÍPROCA
SEI 2300000266001241/2022-47 – ROSEANA PINHEIRO DE SOUZA, matricula nº. 256574-9, 13 anos.
SEI 2300011558000074/2022-58 – SOLANGE CABRAL DOS SANTOS, matricula nº. 253956-0, 10 anos, 09 meses e 24 dias.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEI nº. 2300000266006115/2022-89 - HELENA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 228.220-8 autorizo desaverbação de tempo
de contribuição do Governo do Estado do Amazonas, período 01/05/1989 a 19/02/1991 perfazendo um total de 01 ano, 09 meses e 24
dias, Publicado no DOE de 05/10/2019.
SEI nº. 2300000773000541/2020-17 - VERONICA MARIA DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº. 224.425-0 autorizo desaverbação de
tempo de contribuição de Aluno Aprendiz, período 01/02/1976 a 30/11/1979 perfazendo um total de 03 anos, 01 mês e 14 dias, Publicado
no DOE de 28/12/2017.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
PROCESSO
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
2285398
2300011672.001363/2022-68
ADELINA COSTA VILA
BELA
30
01.07.22
2º
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
1965530
2300011558.000110/2022-83
ANDRE LUIZ CORDEIRO
DA SILVA
30
01.07.22
1º
SANATORIO PE
ANTONIO MANUEL
BANDEIRA
2294133
0001200009.001111/2022-00
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
30
04.07.22
2º
EXPRESSO CIDADÃO
2308967
2300000773.000659/2022-15
CELIA BARBOSA SOUZA
30
01.07.22
2º
HOSP. REGIONAL
.DOM MOURA
1282328
2300011672.001580/2022-58
CLECIDA MARIA DE LIMA
MONTEIRO
30
01.07.22
3º
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
2562626
2300011672.001877/2022-13
DELFINA PEREIRA DE
LUCENA NETA HERACLIO
30
01.06.22
1º
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2246392
2300011346 000098 2022 01
DULCILENE MOURA DE
BRITO
90
01.06.22
2º
HOSP. REG. EMILIA
CAMARA
2457830
2300011725.001139/2022-11
DULCINEA DIAS DE SENA
30
01.07.22
1º
HOSP. BARAO DE LUCENA
2580772
2300011785.000111/2022-44
EDJANE MARIA PEREIRA
30
01.07.22
1º
2283921
0040607269.000260/2022-80 EVANIA MARIA DE SOUZA
30
01.07.22
1º
2260115
2300011672.001605/2022-13
FERNANDO ANTONIO
ALVES DE SOUZA
30
01.07.22
1º
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
2282208
2300001058.000995/2022-06
HELENA MARIA VIEIRA DE
OLIVEIRA
90
01.07.22
3º
HOSP.GETULIO VARGAS
1048511
2300000266.005486/2022-43
JORGE GOMES DA SILVA
90
08.07.22
2º
NÍVEL CENTRAL
2455323
2300011558.000105/2022-71
MANOEL LAURO DE
SIQUEIRA NETO
30
01.07.22
1º
SANATORIO PE.
ANTONIO MANUEL
BANDEIRA
1071521
2300011672.001216/2022-98
MARCELO GOMINHO
BISPO
180
02.05.22
4º
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
2300000477.000294/2022-65
MARIA DAS GRACAS
VIVIAN SIQUEIRA
VASCONCELOS
60
04.07.22
2º
SEDE DA OITAVA GERES
1549367
HOSP. JOÃO MURILO DE
OLIVEIRA
HOSPITAL
OSVALDO CRUZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em
conformidade com as suas competências estabelecidas pelo
CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou proprietário do veículo por
meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito – AIT registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER/PE, notificados da autuação por
infração de trânsito, atendendo as regulamentações estabelecidas
na legislação vigente, os quais terão o prazo de 15 (quinze) dias
para notificações expedidas antes de 12 de abril de 2021 e de
30 (trinta) dias para os demais, contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE ou na sede do DER/PE ou envia por remessa postal
para o endereço: Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através
do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br. A
identificação dos dados das infrações está disponível no site www.
der.pe.gov.br, através do ícone “TRÃNSITO – NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO” e obedecerá ao seguinte padrão de sequência:
PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO
E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO
LEGAL). Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE DECISÃO
Prezada Comissão, Cumprimentando-o cordialmente, acusamos
o recebimento do Despacho PAAP nº 89/2022 (26145524), onde
retifica o RELATÓRIO EMPETUR - PAAP (24517856) apresentado
pela Comissão Permanente de Processo Administrativo de
Apuração e Aplicação, para apuração eventuais irregularidades
atinentes à execução da proposta oferecida no Sistema PE
Integrado de n. 0119.2021.CCD.DL.0067.EMPETUR, explorado
pela concessionária GISELE BRAGA DE FREITAS. Sobre o tema,
esta presidência DETERMINA, para aplicar a pena de suspensão
temporária de participação de licitação e impedimento de contratar
com a entidade sancionadora, o prazo de 2 (dois) anos, solicitando
as providências pertinentes no sentido de referida retificação, com
publicação no Diário Oficial, devendo, ato contínuo, o gestor do
contrato ser comunicado para adotar as providências cabíveis.
ANTONIO NEVES BAPTISTA – Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
Nº 26/2022 – Programa de Inovação Educacional – INOV.EDU.
Objeto: Apoiar projetos de inovação educacional e de inovação
na educação básica dentro dos Espaços 4.0, contribuindo com
a formação qualificada de recursos humanos e fortalecimento
de ambientes/ecossistemas voltados para empreendedorismo,
pesquisa e inovação no Estado de Pernambuco, incentivando
o empreendedorismo inovador e a formação nas áreas de
STEAM+C. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Jucá - Diretor Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos
nºs 1063 e 1064/2022, referente aos processo nºs 2021100657
– Joel José da Silva e 2021106632 –Maria de Fátima Costa, que
se encontram disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins - Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 430/22, de 12 de julho de 2022
A Diretora-Presidente da Funase, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Art. 11, inciso II, do Decreto nº 38.297, de 12 de junho de
2012, RESOLVE:
I - Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Administrativa Permanente da Funase:
Representantes do Órgão
MATRÍCULA
2986-6
3083-0
2272-1
1152-5
NOME
Sarita Ferreira
Sthenio José Ferraz Magalhães
Maria Tereza Gurgel do Amaral Jovino Marques
João Jurema de Souza Assis
FUNÇÃO
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Representantes da entidade sindical de classe
MATRÍCULA
3192-5
3179-3
3119-4
3014-7
NOME
Wellington Brito Barbosa
Eladjane Florêncio Rocha
Marcela Cristina Mendes Leandro
Silvia Roberta Canuto de Santana
II - O período de vigência da Comissão será de 02 (dois) anos.
III - Tornar sem efeito as Portarias em contrário.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 01 de julho de 2022.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora-Presidente
FUNÇÃO
Titular
Titular
Suplente
Suplente