Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANTOS, matricula nº 279.591-4, para a Função Gratificada FGS-1, em substituição a JOSÉ LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA, matricula nº 102-3; 2. Designar o empregado público JOSÉ LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA, matricula nº 102-3, para a Função Gratificada FGS-3, em substituição ao servidor RODOLFO AURELIANO DE ANDRADE SANTOS, matricula nº 279.591-4; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a pa

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A subvenção social de que trata o art. 1º deverá destinar-se à preservação e à manutenção das atividades, do patrimônio e do acervo cultural da Entidade beneficiária. Art. 3º Como condição para a efetiva concessão da subvenção social de que trata o art. 1º, deverá ser celebrado convênio entre o Estado de Pernambuco, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.846.0439.0322 - Concessão de Vale Tr

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Atividade: 18.846.0933.0525 - Contribuições Patronais da Agência CPRH ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 TOTAL 479.000,00 479.000,

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1679 – Designar ADRIANO NOVAES CABRAL, matrícula nº 930.074-0, para exercer a Função Gratificada deGestor da Setorial Contábil, símbolo FDA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022. Nº 1680 - Suspender os efeitos do Ato nº 1312, de 15 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 16 de maio de 2020, em relação à candidata BRUNA MARIA MELO MACHADO DE VASCO

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.305.0512.1478 - Manutenção de Ações de Vigilância das Arboviroses e Assistência e Monitoramento dos casos notificados como síndrome congênita do Zika Vírus 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.305.0512.2104 - Vigilância e Prevenção das Doenças Imunopreveníveis 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.305.0512.2164 - Vigilância Epid

Poder Executivo ● 29/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 7º. Para o atendimento prioritário às pessoas com deficiência auditiva, conforme previsto em legislação federal e tratado no caput do Art. 6º desta Resolução, os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão incluir nas suas instalações, as informações e os equipamentos estabelecidos nas normas da ABNT, tais como: I - assentos de uso preferencial; II - mobiliário na recepção e áre

Poder Executivo ● 11/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 6 - 5 A publicação no DOE de 22/10/2021 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01/05/2020 da servidora JAMILE DE SOUZA matrícula 226.331-9/SES conforme processo SEI 00014984/2020. AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS Gerente de Administração de Pessoas/SES Portaria nº 005/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do Secretário de Educação, para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, para complementação do mandato, como representante dos Povos Indígenas, VALDEMIR AMARO LISBOA, na qualidade de suplente, em substituição a IRAN NEVES ORDONIO. Nº 4593 - Designar ALBÉZIO DE MELO FARIAS DA SILVA, Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para respon

Poder Executivo ● 20/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais 2 – GEAF 2, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDE