Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano IX - Edição 2133 REQUERENTE: ALINE REGINA FERREIRA MIRANDA ADVOGADO: 9056/AM - Heloísa Helena Queiroz de Matos Canto VARA: 9ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 14:00 horas PF: Oficio 092/2017 - Manaus VÍTMAFATO: Antonio Claudio de Sousa Pinto INDICIADO: Pedro Paulo de Matos VARA: Central de Plantão Cri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0624301-78.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - REQUERENTE: Luzanira Cruz dos Santos - REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - Fvs - Ao exposto, INDEFIRO a tutela antecipada pleiteada.Defiro o pedido de justiça gratuita;Deixo de realizar a audiência prévia de concilia�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB 204337RJ) - Processo 0610047-03.2017.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A - REQUERIDO: Secretário Estadual de Produção Rural - Sepror - Estado do Amazonas - R. Hoje.Recebo os embargos opostos pelo Estado do Amazonas, fls. 45/53.Intime-se o embargado, para manifestar-se, no prazo d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital admissibilidade.Excluídos da lide o Município de Manaus e o IMPLURB.Intime-se as partes para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada no dia 12 de Setembro de 2017, às 10h (dez horas), devendo as partes estar acompanhadas por seus advogados, defensores públicos ou representantes legais.O Réu poderá manifestar seu desinteresse pela audiência, por pet

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ser de competência exclusiva do Presidente do Tribunal de Justiça o ordenamento do levantamento do valor quando depositado pela Fazenda Pública, bem como a expedição do Alvará Judicial, determino o arquivamento dos presentes autos;Cumpra-se, com as cautelas de praxe. ADV: HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA (OAB 7153/AM), JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2264 182 ADV: MÔNICA SANTA RITA BONFIM (OAB 3384/AM) Processo 0621786-70.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0622349-64.2017.8.04.0001) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - REQUERIDA: Marlen Cristinny Prado Portilho - Estado do Amazonas - R.h;Decreto a revelia de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;Nesse sentido:AÇÃO DE COBRANÇA - Pretensão à cobrança de parcelas pretéritas à impetração de mandado de segurança, que ainda não transitou em julgado Mérito da demanda que depende do julgamento final

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, nos termos do art. 321, caput, do NCPC, requerendo a citação do ente público legítimo, de acordo com o art. 319, inciso II do NCPC, sob pena de indeferimento da inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321, também do NCPC.Publique-se; ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), RODRIGO BARBOSA VILHENA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazonas FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI - ESTADO DO AMAZONAS - Considerando que a assistência judiciária gratuita visa assegurar o acesso à justiça às pessoas, físicas ou jurídicas, que comprovarem real estado de miserabilidade econômica, e não mera dificuldade financeira, deve restar comprovado com prova cabal a mi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Eventos - Cebraspe - Estado do Amazonas - Ao exposto, defiro parcialmente o pedido de produção de provas, no sentido de ser oficiado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para enviar a este Juízo copia da Ata ou documento equivalente, referente ao julgamento do recurso apresentado pelo candidato/autor, atinente à Prova Discursiva (P2) Dfl.315).P.R.I. ADV: CIDART