TJGO 04/04/2014 - Pág. 1595 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: AZEILTON DE ALMEIDA SILVA
VITIMA
: RAFAEL ROBEST GOMES ROMAO
ADV ACUS
: 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO
DESPACHO
:
DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA
20 DE MAIO DE 2014, AS 09 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO INQUI
RIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DA COTA
MINISTERIAL AS FLS. 199, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2013. MARCELO FLEURY CURADO DIAS, JUIZ E DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
427019-93.2013.8.09.0175
1367
ACAO PENAL
FRANCISCO CARLOS SANTOS MELO
COLETIVIDADE
ADEMAR RODRIGUES CARVALHO
ADV ACUS
: 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE O ILUSTRE DERFENSOR, PARA APRESENTAR RAZOES DE RECURSO,
NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
109093-41.2014.8.09.0175
393
PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
GABRIEL CESAR DA COSTA SILVA
38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA
36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O REQUER
IMENTO INICIAL, MANTENDO INCóLUME A DECISãO DE DECRETAçãO DE PRIS
ãO PREVENTIVA DO REQUERENTE. I. PROCEDA-SE A BAIXA, MANTENDO-SE A
PENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIâNIA, 02 DE ABRIL DE 2014. MARC
ELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 102051-38.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 376
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: MURILO DE PAULA MELO
ADV REQTE
: 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL
DESPACHO
:
DECISAO: TENDO EM VISTA QUE NAO SURGIU NOS AUTOS NENHUM FATO NOVO
MANTENHO A DECISAO DE FLS. 156, VERSO DOS AUTOS PRINCIPAIS (20140
0091572), ONDE INDEFERIU O PEDIDO ELENCADO NA INICIAL.REGISTRE-SE
INTIMEM-SE E ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 01 DE ABRIL DE 2014. MARCELO
FLEURY CURADO DIAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 411214-31.2006.8.09.0051 ( 200604112143 )
AUTOS NR. : 1220
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SERGIO AUGUSTO SILVA BATISTA
VITIMA
: FRANCISCA MACHADO DO CARMO
ADV ACUS
: 6352
GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO
DESPACHO
:
DECISAO.:...E O BREVE RELATO.DECIDO.O REQUERENTE FOI CONDENADO AO
CUMPRIMENTO DA PENA DE 03(TRES)ANOS DE RECLUSAO,CUJO PRAZO PRES CRICIONAL É DE 08(OITO)ANOS,NOS TERMOS DO ARTIGO 109,INCISO IV,DO
CODIGO DE PENAL.PARTINDO-SE DA DATA DA CONSUMAÇÃO DO FATO, TERMO
INICIAL DA PRESCRIÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA FI
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