TJGO 25/06/2015 - Pág. 1030 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015
OM VENCIMENTO ENTRE 05/10/2008 A 05/08/2010 (PARCELAS DE N 35 A 5
7), COM O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 32.289,47, RESTANDO SABER A OR
IGEM DESSA QUANTIA. PELA ANALISE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS.
71/72 E 74, NOTA-SE QUE NO DIA 24/09/2008 O REU ALIENOU UM IMOVEL
DE SUA PROPRIEDADE EXCLUSIVA, ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO, PELO
PRECO DE R$ 16.000,00, SENDO QUE REFERIDA QUANTIA FOI DEPOSITADA
EM SUA CONTA BANCARIA NA MESMA DATA. POSTERIORMENTE, NO DIA 30/0
9/2008, MESMO DIA EM QUE HOUVE A LIQUIDACAO ANTECIPADA DAS PARCEL
AS REMANESCENTES RELATIVAS AO APARTAMENTO DE N 1.204, HOUVE UM SA
QUE NA CONTA BANCARIA DO REQUERIDO NO VALOR DE R$ 32.289,47 (OBSE
RVE-SE QUE NESSE VALOR ESTAVAM INCLUIDOS OS R$ 16.000,00, DE PROP
RIEDADE EXCLUSIVA DO REU), TENDO ESSA QUANTIA SIDO EMPREGADA PARA
A QUITACAO DAS REFERIDAS PARCELAS (FL. 74). DIANTE DO QUE SE NAR
ROU, CONCLUI-SE: A.1) O APARTAMENTO DE N 1.204 FOI ADQUIRIDO PELA
AUTORA EM 19/10/2005, QUANDO AINDA ERA SOLTEIRA, SENDO QUE ESTA
PAGOU COM RECURSOS PROPRIOS AS PARCELAS DE N 01 A 26 (PAGAMENTOS
REALIZADOS ENTRE 03/11/2005 A 07/01/2008 (PLANILHA DE FLS. 39/40
E 130/132); B.1) OS PAGAMENTOS REALIZADOS ENTRE 06/02/2008 A 04/0
9/2008, RELATIVOS AS PARCELAS DE N 27 A 34, FORAM EFETUADOS DURAN
TE O MATRIMONIO COM RECURSOS DO CASAL (ESFORCO COMUM); C.1) O PAG
AMENTO ANTECIPADO DAS PARCELAS RESTANTES (DE N 35 A 57), REALIZAD
O EM 30/09/2008, FOI EFETUADO DURANTE O MATRIMONIO COM RECURSOS D
O CASAL (ESFORCO COMUM), NO VALOR DE 16.289,47, E COM RECURSOS PR
OPRIOS DO REU CLAUDIO AVELINO, NO VALOR DE R$ 16.000,00. D.1) O V
ALOR TOTAL PAGO PELO APARTAMENTO FOI R$ 81.137,30, E O BEM FOI AL
IENADO EM 28.09.2009, NA CONSTANCIA DO MATRIMONIO, PELO PRECO DE
123.000,00 (FL. 101), SENDO QUE PARTE DESSE VALOR (R$ 110.000,00)
FOI EMPREGADA PELO CASAL NA AQUISICAO DO APARTAMENTO DE N 1.401,
DEVENDO SER APURADO ATRAVES DE LIQUIDACAO O PERCENTUAL/VALOR QUE
CADA UM TERIA DIREITO SOBRE ESSE MONTANTE, PARA QUE SE SAIBA O Q
UANTO FOI EMPREGADO DE RECURSOS COMUNS DO CASAL, E O QUANTO FOI E
MPREGADO DE RECURSOS PARTICULARES NA AQUISICAO DO NOVO IMOVEL. DE
SSARTE, COMO RESTOU ACIMA DEMONSTRADO, HOUVE SUB-ROGACAO DE BENS
NA AQUISICAO DO IMOVEL OBJETO DE PARTILHA, UMA VEZ QUE FORAM UTIL
IZADOS NAO APENAS RECURSOS COMUNS DO CASAL, MAS TAMBEM RECURSOS P
ARTICULARES, TANTO DA AUTORA QUANTO DO REU, ADVINDOS DE PERIODO A
NTERIOR AO CASAMENTO. CONFORME QUADRO RESUMO CARREADO AS FLS. 22/
23, O APARTAMENTO DE N 1.401 FOI ADQUIRIDO PELAS PARTES EM 23/11/
2009, PELO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00, SENDO QUE R$ 110.000,00
FORAM PAGOS A VISTA, E R$ 40.000,00 FORAM FINANCIADOS, COM PARCEL
AS MENSAIS NO VALOR DE R$ 681,60. CONSIDERANDO QUE O REGIME DE BE
NS ADOTADO PELO CASAL E O DA COMUNHAO PARCIAL DE BENS, E TENDO EM
VISTA QUE APOS O FIM DO RELACIONAMENTO O IMOVEL OBJETO DE PARTIL
HA FOI ENTREGUE PELO REU A AUTORA, FICANDO ELA NA POSSE DO BEM E
RESPONSAVEL DESDE ENTAO PELO PAGAMENTO DAS PARCELAR REMANESCENTES
, A JUSTA PARTILHA DEVERA OCORRER DA SEGUINTE FORMA: A.2) O APART
AMENTO DE N 1.401, LOCALIZADO NA AVENIDA T-03, QD. 50, LOTE N 03A/20/21/22, EDIFICIO RESIDENCIAL SAN BERNARDO, SETOR BUENO, GOIAN
IA/GO, PASSARA A SER DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA AUTORA; B.2) A A
UTORA DEVERA PAGAR AO REU, A TITULO DE MEACAO, 50% DO VALOR DAS P
RESTACOES DO APARTAMENTO DE N 1.401, QUITADAS POR ESFORCO COMUM N
A CONSTANCIA DO MATRIMONIO, OU SEJA, DO DIA 10/12/2009 (DATA DA P
RIMEIRA PRESTACAO, FL. 23) ATE A DATA DA SEPARACAO DE CORPOS (20/
06/2011, FLS. 11/13); C.2) NO QUE DIZ RESPEITO A QUANTIA DE R$ 11
0.000,00, OBTIDA COM A VENDA DO APARTAMENTO DE N 1.204 E EMPREGAD
A NA AQUISICAO DO APARTAMENTO DE N 1.404, A AUTORA DEVERA PAGAR A
O REU, SOBRE ESSE VALOR, APOS DEVIDA APURACAO EM LIQUIDACAO DE SE
NTENCA, 50% DO QUE CORRESPONDER AOS RECURSOS COMUNS DO CASAL, BEM
COMO A QUANTIA QUE FOR PROVENIENTE DE RECURSO PARTICULAR DO REU.
B) VEICULO UNO MILLE, PLACA HJW-6402 A REQUERENTE AFIRMA QUE O B
EM FOI ALIENADO PELO REU A SUA GENITORA UM MES ANTES DA SEPARACAO
DE FATO DO CASAL, COM O OBJETIVO DE LESAR A CONSORTE. PEDE A PAR
TILHA DO VEICULO NA PROPORCAO DE 50% PARA CADA, TOMANDO POR BASE
O VALOR DE MERCADO A EPOCA DA VENDA E CORRIGIDO ATE A DATA DO EFE
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