TJGO 02/02/2016 - Pág. 1609 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016
AUTOS NR. : 1597
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ZIVALDO PEREIRA BARBOSA
VITIMA
: VANILDETE BATISTA GOMES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200200594685 EXTRAI-SE DO OFICIO
DE FLS. 177 QUE O SENTENCIADO ZIVALDO PEREIRA BARBOSA, FILHO DE
JULIANA PEREIRA BARBOSA , ESTA IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA S
OB AS CONDICOES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. NOTA-SE QUE O MINISTER
IO PUBLICO PUGNOU PELA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DECR
ETACAO DA PRISAO DO SENTENCIADO (FLS. 178). ASSIM, DE-SE VISTA A
DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
CASO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CO
NDICIONAL, DECRETACAO DA PRISAO DO SENTENCIADO E DELIBERACOES PER
TINENTES. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BR
OM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
504830-84.2011.8.09.0148
238
EXECUCAO PENAL
FABRICIO DE OLIVEIRA DUARTE
HAGAMENON RIBEIRO DOS SANTOS
10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201105048300 HOMOLOGO O CALCULO DE
LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 57/58 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU
RIDICOS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 11
3, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCU L
O DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO PRESIDIO MILITAR , DEVENDO UMA SER
ENTREGUE AO APENADO FABRICIO DE OLIVEIRA DUARTE , FILHO DE CARME
M BERNARDO DUARTE, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR C
ONSIDERANDO QUE, APOS A REALIZACAO DO CALCULO REGISTRANDO TODO O
PERIODO DE PRISAO SOFRIDA PELO APENADO, O REQUISITO OBJETIVO TEMP
ORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL OCORREU EM 03 01 2016, DESIGN
O AUDIENCIA PARA O DIA 15 DE MARCO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS , RE
S SALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO H
AJ A FUGA NEM PRATICA DE FATO NOVO OFICIE-SE AO PRESIDIO MILITAR
RE QUISITANDO O APENADO PARA AUDIENCIA INTIMEM-SE A DEFESA E O MI
NI STERIO PUBLICO GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2016 WANESSA REZENDE
F USO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
225106-89.2015.8.09.0175
1053
EXECUCAO PENAL
SAMUEL GOMES DE MORAIS
AUREA VALE GONCALVES
VALERIA BARBOSA DE SOUZA BRASIL
ADV ACUS
: 23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201502251064 TENDO EM VISTA QUE O
APENADO SAMUEL GOMES DE MORAES, FILHO DE LUZIENE GOMES DOS SANT
OS ALCANCOU O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA
O ABERTO, CONFORME CALCULO DE PENA DE FLS 03/04 DOS AUTOS, EM 2
7 11 2015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 15 DE MARCO DE 201 6 , AS
09:00 HORAS O APENADO DEVERA ESTAR, NA DATA DA AUDIENCIA, COM O
LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO ATUALIZADO NOS AUTOS, S
OB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROGRESSAO DE REGIME POR AUSENCIA DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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