TJGO 08/03/2016 - Pág. 1212 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
NR. PROTOCOLO
: 278105-19.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1271
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GILMAR GONCALVES DINIZ
VITIMA
: ROGERIA BARROSO DE SALES LIMA
DESPACHO
:
A DENUNCIA DESCREVE, EM TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDI
CO, BEM COMO AMPARA-SE EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO,
POIS, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL A RECEBO. DE
TERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AGUARDE-SE O FIM DO PRAZ
O DECADENCIAL. GOIANIA, 01/03/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 218429-77.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1592
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RUI INACIO DA SILVA
VITIMA
: EURIVAN TOLENTINO DE DEUS
DESPACHO
:
AUTOS 1592/14. DJB DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008,
RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO INDICIADO, VIA EDITAL,
COM PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE A VITIMA NO ENDERECO CONST
ANTE EM FL. 49, PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS
, INFORMANDO SE AINDA PRETENDE AS MEDIDAS PROTETIVAS. GOIANIA, 26
/02/2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 224814-07.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 985
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: OZAIR FERREIRA DA COSTA
REQUERENTE
: MARIA JOSE DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS 985/15 (201502248144). ELO DESPACHO SOBRE A OBSERVACAO DE F
L. 34 E O LAUDO DE FLS. 40/49, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 02/03/16. A
LTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
17740-46.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: ELISA LUDOGERIO DE SOUZA SANTOS
REQUERIDO
: DANILO LUDOGERIO DE SOUZA SANTOS
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOM
PETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA
DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DESTES AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIA
IS CRIMINAIS DA CAPITAL, COM COMPETENCIA TERRITORIAL. PUBLIQUE-SE
. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
DESPACHO
ANTE AO EXPOSTO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
70727-59.2016.8.09.0175
: 464
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
: JOAO PEREIRA DE SOUZA
: CELIA TEIXEIRA
:
CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1212 de 1279