TJGO 09/03/2016 - Pág. 1214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016
O VIZINHO, A REQUERENTE SE MUDOU DO LOCAL HA ALGUM TEMPO E ESTE N
AO POSSUI INFORMACOES A RESPEITO DO PARADEIRO DA REQUERENTE. CONS
IDERANDO QUE A REQUERENTE JA HAVIA SIDO INTIMADA VIA PROCURADOR F
L. 43 E 48 E QUE O REQUERIDO NAO FOI CITADO (FL. 39). REVOGO OS A
LIMENTOS PROVISORIOS FIXADOS NA DECISAO DE FL. 16. EXTINGO O FEIT
O COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO PROCESSO CI
VIL, COMBINADO COM 238, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CONDENO A PARTE AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIG
O 12 A LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTU
NAMENTE, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
184370-29.2015.8.09.0175
1070
GUARDA E RESPONSABILIDADE
EBD
GRS
30521 GO - VIVIAN BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA
29300 GO - BARBARA MIQUELINE PEIXOTO DE FREITA
DESPACHO
:
VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
, INTERPOSTA POR ESTER RODRIGUES DIAS, MENOR IMPUBERE, REPRESENTA
DA POR SUA GENITORA ELISSANDRA BENEVIDES DIAS, DEVIDAMENTE QUALIF
ICADA, EM FACE DE GLEISON RODRIGUES SILVA, TAMBEM QUALIFICADO. A
REQUERENTE, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, MANIFESTOU PEDIDO DE DESIS
TENCIA DA ACAO, EM RAZAO DE TER RECONCILIADO COM O REQUERIDO. SEN
DO ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, I
NCISO VIII, DO CODIGO PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO P
AGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, SUSPENDENDO, POREM, A COB
RANCA NA FORMA DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50. TRANSITADA ESTA EM JU
LGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO. P
.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 340335-97.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 2023
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: RJS
REQUERIDO
: ERM
ADV REQTE
: 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CUIDA-SE DE ACAO DE DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL PROPOSTO POR RO
NEY JOSE DE SOUZA EM FACE DE EJEILZA RODRIGUES MOCO, DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS. EM COMPULSO AOS AUTOS, VERIFICA ATRAVES DA PETICAO
DE FL. 02/10, E POSSIVEL CONSTATAR A LITISPENDENCIA DESTA ACAO CO
M A ACAO DE DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL N 201404025906, SENDO Q
UE ESTA FOI DISTRIBUIDA PRIMEIRO E ESTA EM ANDAMENTO MAIS AVANCAD
O. NOS DOIS PROCESSOS AS PARTES FAZEM OS MESMOS PEDIDOS, QUAIS SE
JAM: RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL, PARTILHA DE BE
NS E ALIMENTOS. CONSIDERANDO QUE FICOU CARACTERIZADA A LITISPENDE
NCIA, E ESTANDO O OUTRO PROCESSO EM FASE MAIS AVANCADA, DECLARO E
XTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO V, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS FINAIS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 10
60/50. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
MEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
402590-28.2014.8.09.0175
2007
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
ERM
RJS
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