Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 433279-91.2015.8.09.0087 1491 INQUERITO RONILSON MOURA FERREIRA CELIA MARIA LUCENA ALMEIDA THENILE CRISTINA ALMEIDA FERRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONILSON MOURA FERREIRA, COM FUNDAMENTO

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 OS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENQUANTO NAO OCORRER A PRESCRICAO DO REFERIDO DELITO. P.R.I. NAO SENDO O INVE STIGADO ENCONTRADO EM SEU ENDERECO, DETERMINO SUA INTIMACAO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA PUBLICACAO. TRANSITA DA EM JULGADO, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS DEVIDAS BAIXAS E FORMALI DADES DE ESTILO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA,

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 217-A, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA LUAN ALVES MARTINS, FA TO OCORRIDO EM 10/01/2018. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. E O RELATO. DECIDO. POR ACOLHER IN TEGRALMENTE AS RAZOES EXPOSTAS NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS . RETRO, HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMEN TO, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA PRO

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 R TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." ASSIM, DIANTE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DES INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VITIMA, A EX TINCAO DO PROCESSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 CERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, E M QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRA NSITO EM JULGADO." 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXT

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 COBRANCA. EXTINCAO DA EXECUCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO. 1 - A LI TISPENDENCIA OCORRE QUANDO COEXISTENTE DUAS ACOES IDENTICAS, OU S EJA, COM OS MESMOS ELEMENTOS, (PARTE, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO). 2 - OMISSIS. LOGO, OS OBJETOS DAS DEMANDAS, ACAO DE RESCISAO C/C CO BRANCA E ACAO DE EXECUCAO SAO IDENTICOS, OCORRENDO A LITISPENDENC IA. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PROVIDO. AP

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM J ULGADO." 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485 , INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FA LTA DO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O P

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." ASSIM, DIAN TE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESINTERESSE NO PROSSEGU IMENTO DO PROCESSO POR PARTE DA VITIMA, A EXTINCAO DO PROCESSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO N O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERD A DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UMA DAS

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 E 1 (UM) ANO DA OCORRENCIA DOS FATOS A VITIMA NAO FOI ENCONTRADA PARA SER INTIMADA DAS MEDIDAS PROTETIVAS, COMO TAMBEM NAO COMPARE CEU EM JUIZO A FIM DE INFORMAR SEU NOVO ENDERECO, OBTER INFORMACO ES SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS, OU PARA NARRAR A OCORRE NCIA DE QUALQUER OUTRO FATO, PRESUMINDO-SE O DESINTERESSE DA MESM A NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO DA MEDIDA PRO

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DE 1 (UM) ANO DA OCORRENCIA DOS FATOS A VITIMA NAO FOI ENCONTRAD A PARA SER INTIMADA DA DECISAO QUE DEFERIU AS MEDIDAS PROTETIVAS, NAO COMPARECEU EM JUIZO PARA OBTER INFORMACOES SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS, OU PARA NARRAR A OCORRENCIA DE QUALQUER OUT RO FATO, PRESUMINDO-SE O DESINTERESSE DA MESMA NO QUE TANGE AO RE QUERIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA. SENDO ASSIM, O