TJGO 10/03/2016 - Pág. 1092 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016
INDICIADO
: ISAAC NUNES DE JESUS
VITIMA
: DANIEL COSTA DE PAULA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201504389047 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS
E FUNDAMENTOS INDICADOS NA DECISAO DE FLS. 73/76 CONVALIDO O ATO
E O RATIFICO, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AM
BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1A/1AV
POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERA
DA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSA
CAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OF
ICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJ
A CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEA
DO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 07 DE MARCO
DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
24715-25.2003.8.09.0051 ( 200300247154 )
: 149
: ACAO PENAL
: JUSTICA PUBLICA
CESAR ALVES FERREIRA
ACUSADO
: LINDOMAR DE SOUZA
PEDRO ALVES CAETANO
SINDOMAR SILVA RODRIGUES
ADV ACUS
: 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS
36318 GO - REINALDO PEREIRA DA SILVA
9705
GO - JOAO BEZERRA PINTO
18184 GO - MARCELO BEZERRA SANTOS
119053 SP - JOSE ARNALDO DE MELO
12315 GO - LAZARO DE OLIVEIRA FELIX
11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO IMPR
OCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/07, PARA ABSOLVER, COMO DE FATO AB
SOLVO, LINDOMAR DE SOUZA, JA QUALIFICADO, DAS IMPUTACOES QUE LHES
VINHAM SENDO FEITAS NESTE PROCESSO. TRANSITADA EM JULGADO A PRES
ENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A BAIXA DEVIDA, INCLUSIVE JUNTO A
O PROTOCOLO JUDICIAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2.016.
NR. PROTOCOLO
:
84929-12.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1553
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO
AUTOR
: MAS
REU
: BHSF
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201400849297 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, REITE
RO A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO BRUNO HENRIQUE DA
SILVA FARIA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUS
ACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO QUE O SEN
HOR OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER A DILIGENCIA DE ACORDO COM
O ART. 172, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, CONCL
USOS. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
31091-86.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 258
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1092 de 1330