4.605 resultados encontrados para codigo de processo penal. recebo - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 93426-78.2015.8.09.0175 : 359 : ACAO PENAL : ANDRE LUIZ FERREIRA DA COSTA SARA NERIS VIDAL BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMUL ADA EM DESPROVEITO DE ANDERSON ALESANCO DA LUZ SILVA. CITE-SE O A CUSADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/03/17, AS 13H20MIN. NOTIFIQUEM-SE. DE-SE CIENCIA. P. I. AN APOLIS, 17 DE MAIO DE 2016. JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE AILTON ABADIA DE PINA, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA ___ /____/___ AS ____H ____ MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PEL O MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSA TORIA. P. I. ANAPOLIS, 08 DE SETEMBRO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO : 431276-52.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2121 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUANA CAMPOS CHAVEIRO ACUSADO : JONATHAN MATHEUS MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 39606 GO - AQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE JONATHAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE LUIZ ANTONIO RIBEIRO, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUSADO PAR A A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA ___/ ____/___ AS ____H ____ MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA : SAUDE PUBLICA : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DESIGNO A AUDIENCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ACUSADO : MARIA GOMES DE MORAIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE MARIA GOMES DE MORAIS, QUALIFICADA. CITE-SE O ACUSADO PA RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA ___ /____/___ AS ____H ____ MIN. DEFIRO AS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE MARIA FERNANDES ADRIANO. CITE-SE A ACUSADA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA _____/_____/_____ , AS ____H____MIN. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTER IO PUBLICO EM SUA COTA DE OFERECIMENTO DA ANGULAR ACUSATORIA (FLS . 59). P. I. ANAPOLIS, 10 DE AGOSTO 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 . LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 408645-85.2012.8.09.0006 1797 ACAO PENAL O ESTADO SEBASTIAO CARLOS DO COUTO VALCENI GONCALVES BARRA ADV ACUS : 10159 GO - JOSE ANTUNES DA ROCHA 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENA