TJGO 16/03/2016 - Pág. 2247 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016
/C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO CRIME PREV
ISTO NOS ARTIGOS 147 E ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUT
OS E AS MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO, COM AS ANOTACOES DE PRAXE.
MINEIROS, ___ DE MARCO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCA
O PENAL
NR. PROTOCOLO
:
92695-03.2012.8.09.0106
AUTOS NR. : 482
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: DEBORA FERREIRA NASCIMENTO
REQUERIDO
: LUIZ FERNANDO MARTINS PINHEIRO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ FERNAND
O MARTINS PINHEIRO, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRIC
AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, INCISO I
V, C/C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. INTIME-SE O REU. CASO NAO
ENCONTRADO, INTIME-SE, VIA EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SEN
TENCA, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS-GO, ___ DE
MARCO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL
NR. PROTOCOLO
: 437741-37.2015.8.09.0105
AUTOS NR. : 1499
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: CAROLINE GOULART PIRES
INDICIADO
: VICTOR OTAVIO OLIVEIRA MORAES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQ
UIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O N189/2015, RESSA
LVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP. A
POS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE
. MINEIROS, __ DE MARCO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUC
AO PENAL
NR. PROTOCOLO
: 402669-86.2015.8.09.0105
AUTOS NR. : 1385
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: STELLA MENDONCA MARTINS
INDICIADO
: ERCSON MAKLEY COSTA PEREIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQ
UIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O N 187/2015, RESS
ALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP.
APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-S
E. MINEIROS, __ DE __________ DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONS
ECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E
EXECUCAO PENAL
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
VITIMA
:
INDICIADO
:
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
335220-48.2014.8.09.0105
1082
INQUERITO
YOLANDA NOGUEIRA DA SILVA
DJALMA ROSA DA SILVA
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DJALMA ROSA
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