Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR. PROTOCOLO : 112637-07.2018.8.09.0172 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCENI XAVIER BUENO INDICIADO : NILSON PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO D O ACUSADO NILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 107, INC ISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS . PUBLIQUE-SE. R

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O N 179/2012, RESS ALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-S E. MINEIROS, 13 DE MARCO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JU IZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 E NOVAS PROVAS SURGIREM (ARTIGO 18 DO CPP). SEM CUSTAS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 52054-77.2012.8.09.0136 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : FRANCISCO MANCO RIBEIRO OFENDIDO : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTER

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DA SILVA BRANDAO ACUSADO : DAVID DA SILVA BRANDAO ADV ACUS : 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA, COM RELACAO AO DELITO PEL O QUAL FOI CONDENADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIM EIRA PARTE, DO

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NR. PROTOCOLO : 324209-90.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : TEREZA DE FATIMA CAMARGO RESENDE REQUERIDO : DANUBIA CAMARGO RESENDE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DANUBIA CAMA RGO RESENDE , QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO RETROATIVA, COM RELACAO AO DELITO PEL O QUAL FOI CONDENADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIM EIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE SOMENTE O MP. DISPENSO A INTIMACAO DA DEFESA NOMEADA,

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DEUSDETE MAR IANO ALVES, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO EM PE RSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS ART. 107, I NCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. SE NTENCA PUBLICADA NESTA DATA. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS BA IXAS E ANOTACOES DE PRAXE. SAEM TODOS OS

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 210438-75.2011.8.09.0136 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : LINDINALVA ROMANA DA CRUZ OFENDIDO : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LINDINALVA ROMANA DA CRUZ EM VIRTUDE DA PRESC

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 188869-65.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : WELEY ALVES DA SILVA OFENDIDO : JEOVANE PEIXOTO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO VISTOS ETC. PROMOVA A ESCRIVANIA A INCLUSAO NA PAUTA DE AUDIENCIA PRELIMINAR (ART. 72, LEI 9.099/95). INTIMEM-SE O(S) SUP OSTO(S) AUTOR(ES) DO FATO PARA COMPARECER(EM) AO ATO S

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ALAIRSON FRANCISCO MACHADO CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA NELSON DIVINO DE PAULA OFENDIDO : ESTADO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO D OS ACUSADOS MARCO AURELIO DE MORAIS, CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA, ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, NELSON DIVINO DE PAULA E ALAIRS ON FRANCISCO MACHADO, NOS TERMOS DO A