TJGO 08/06/2016 - Pág. 1013 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016
FAGNER DE OLIVEIRA NASCIMENTO
: 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES
28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA
28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201600507551
ACUSADOS: LUIZ AUGUSTO MIRANDA MARQUES, JOAO PAULO MIRANDA DA SI
LVA, NATHA ALEX DE LIMA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA E DANIEL A
DORVANO SOARES BARROS AOS DOIS (02) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO
ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXC
ELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA
10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRET
ARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERT
IFICOU O OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUS
TICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS ACUSADOS LUIZ AUGUSTO MIRANDA M
ARQUES E JOAO PAULO MIRANDA DA SILVA, ACOMPANHADOS DO DEFENSOR CO
NSTITUIDO, DR. MARQUES LIMA DA SILVA LIMA, OAB/GO 28.676; PAULO H
ENRIQUE OLIVEIRA SILVA, ACOMPANHADO DOS DEFENSORES CONSTITUIDOS,
DR. WELDER DE ASSIS MIRANDA, OAB/GO 28.384, E DR. JOSE DOS REIS F
ILHO, OAB/GO 19.005, OS QUAIS TAMBEM ADVOGAM PARA O REU NATHA ALE
X DE LIMA. AUSENTE O DENUNCIADO NATHA ALEX DE LIMA, O QUAL, EMBOR
A TENHA APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO, NAO FOI CITADO PESSOALME
NTE, NO ENTANTO, SEUS DEFENSORES CONSTITUIDOS, DISPENSARAM A SUA
PRESENCA NA PRESENTE SOLENIDADE PROCESSUAL, CONCORDANDO COM A REA
LIZACAO DA AUDIENCIA SEM ELE. AUSENTE O IMPUTADO DANIEL ADORVANO
SOARES BARROS, VEZ QUE NAO FOI CITADO, CONSOANTE PRECATORIA ACOST
ADA AOS AUTOS, PORQUANTO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABID
O. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DAS VITIMAS
FREDERICO GOMES DOS SANTOS, NILTON JOSE FERREIRA DOS SANTOS, ADEM
ILSON ANUNCIACAO DOS SANTOS E FAGNER DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, C
ONFORME MIDIA ANEXA, NA AUSENCIA DOS ACUSADOS, VEZ QUE AFIRMARAM
TER RECEIO DE REPRESALIAS. NA OPORTUNIDADE, COLOCADO O ACUSADO PA
ULO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA AO LADO DE OUTROS DOIS INDIVIDUOS COM
CARACTERISTICAS FISICAS SEMELHANTES, EM SALA PROPRIA PARA RECONH
ECIMENTO, AS VITIMAS FREDERICO GOMES DOS SANTOS, ADEMILSON ANUNCI
ACAO DOS SANTOS E FAGNER DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO OS APONTOU, SE
M VACILACAO, COMO COAUTOR DO DELITO DE ROUBO PRATICADO EM SEU DES
FAVOR, AO PASSO QUE NILTON JONE NAO O RECONHECEU COM CONVICCAO, N
O ENTANTO, AFIRMOU QUE SE PARECE MUITO COM UM DOS ASSALTANTES. EM
RELACAO AOS IMPUTADOS LUIZ AUGUSTO E JOAO PAULO, OS QUAIS FORAM
PRESOS EM FLAGRANTE NA DATA DO FATO, FORAM RECONHECIDOS NA OPORTU
NIDADE, SEM VACILACAO, COMO COAUTOR DO DELITO EM TELA. EM SEGUIDA
, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA HILDEIL B
ORGES RIBEIRO, DENIZE IOLANDO NERIS E GUILHERME AUGUSTO TAVARES F
ERNANDES, CONSOANTE MIDIA ANEXA. AUSENTE A VITIMA GIDALTO ANDERSO
N MIRANDA DA SILVA (PRECATORIA NAO DEVOLVIDA, AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 22/06/2016). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A
DISPENSA DE SUA OITIVA, O QUE FOI DEFERIDO, COM A CONCORDANCIA D
AS PARTES. NA SEQUENCIA, CONSIDERANDO O ADIANTADO DA HORA, DELIBE
ROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 23/06/2016, AS
13H30MIN, PARA INTERROGATORIO DOS REUS, FICANDO OS PRESENTES, DES
DE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU QUE SEJA REQUISITAD
O O COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS LUIZ AUGUSTO MIRANDA MARQUES, JOA
O PAULO MIRANDA DA SILVA E PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA (ESTE SE
ENCONTRA ATUALMENTE NA DEIC). DETERMINOU, AINDA, A EXPEDICAO DE
CARTA PRECATORIA PARA INTIMACAO DO ACUSADO NATHA ALEX DE LIMA PAR
A PROXIMA AUDIENCIA, COM URGENCIA, AUTORIZANDO A ESCRIVANIA A TRA
NSMITIR VIA MALOTE, OU OUTRA FORMA MAIS CELERE. POR FIM, DELIBERO
U A MM. JUIZA DETERMINAR O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO AO
ACUSADO DANIEL ADORVANO SOARES BARROS, DETERMINANDO, AINDA, A EX
TRACAO DE COPIA DESTES AUTOS E DA MIDIA RESPECTIVA, REFERENTES AS
OITIVAS DAS VITIMAS E DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS NESTA OPORTUNIDADE
ADV ACUS
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