TJGO 08/06/2016 - Pág. 1113 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016
REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 342120-94.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1659
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CLEBERSON MIRANDA DO NASCIMENTO
VITIMA
: MARIANA DE OLIVEIRA SALAMONI
ADV ACUS
: 34880 GO - RENATO DA CUNHA LIMA RASSI
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503421206 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 46/47 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO
N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI,
DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L
IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRIC
OLA DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDE
NADO CLEBERSON MIRANDA DO NASCIMENTO , FILHO DE ALVA VALERIA MIRA
NDA, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE
NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO
ESTA PROJETADA PARA A DATA DE 13.10.2016, DESIGNO AUDIENCIA PARA
O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SER
AO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DA PRO
GRESSAO AO SENTENCIADO, CASO NAO HOUVER FUGA OU PRATICA DE FATO N
OVO. REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABE
RTO . INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 03 DE
JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 159430-34.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1426
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RONALDO ALVES NOVAES
VITIMA
: EURANI BARBOSA DE SOUZA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402193518 TENDO EM VISTA A JU
NTADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA FUGA DO APENA
DO RONALDO ALVES NOVAES , FILHO DE ROSALIA ALVES DA COSTA, D ESIG
NO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA PARA O DIA 16 DE AGOSTO 2016
, AS 09:00 HORAS . NA AUDIENCIA SERA COLHIDA A MANIFESTACAO DAS P
ARTES, PROFERIDA DECISAO ACERCA DO PAD E DEFINIDA A SITUACAO PROC
ESSUAL E PRISIONAL DO APENADO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQ
UAR A PAUTA DE AUDIENCIAS, QUE ESTA LOTADA, E QUE O APENADO NAO P
ODE SER PREJUDICADO COM ISSO, PERMANECENDO BLOQUEADO POR MUITO TE
MPO AGUARDANDO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, DETERMINO SEU DESBLOQUE
IO E INCLUSAO NO REGIME SEMIABERTO, PROVISORIAMENTE, ATE A DATA D
A AUDIENCIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERA ANALISADA A SITUACAO PRISIO
NAL E PROCESSUAL DO APENADO, COMPREENDENDO AS HIPOTESES DE REGRES
SAO OU MANUTENCAO DE REGIME. REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AG
RICOLA DO REGIME SEMIABERTO. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO P
UBLICO. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 375258-93.2014.8.09.0011
AUTOS NR. : 73
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: DANIEL COSTA CAMPOS
ADV ACUS
: 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DANIEL COSTA
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