TJGO 24/06/2016 - Pág. 1113 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016
MANIFESTACAO DE FLS. 92/96, COM PRIMAZIA DO PRINCIPIO DA INSIGNI
FICANCIA, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO, E,
DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO
POLICIAL, COM FULCRO NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, COM AS
DEVIDAS BAIXAS E CANCELAMENTO DAS ANOTACOES CARTORARIAS. INSTA O
BSERVAR QUE, EM RELACAO A OUTRA PETICAO FORMULADA PELO PARQUET, N
AO HA NECESSIDADE DE SE EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO IND
ICIADO FRANCISCO DAVID DE CASTRO MELLO, POSTO QUE TEVE SUA PRISAO
EM FLAGRANTE RELAXADA EM 28/06/2011, CONFORME SE VE NO ALVARA DE
SOLTURA AS FLS. 53/55. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIA
NIA, 17 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 125650-35.2016.8.09.0175
: 749
: FLAGRANTE/INQUERITO
: LARISSA ESTELLA LEMOS
SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
INDICIADO
: JONAS TEIXEIRA DA MATTA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.601.256.501 ACUSADO: JONAS TEIXEIRA DA MATTA NETO
RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVIST
OS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO JO
NAS TEIXEIRA DA MATTA NETO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/
08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APR
ESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA S
E O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVE
RTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PER
TENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DP
E-GO). CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL.94. GO
IANIA, 14 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 338759-69.2015.8.09.0175
: 1302
: INQUERITO
: JMA
LLFA
INDICIADO
: NAAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.503.387.598 ACUSADO: NUNU ALEXANDRE ALVES DE OLIVE
IRA DESPACHO CITE-SE O ACUSADO NO ENDERECO EURO-ALUMINIO RUA BURI
TI, N 251, QD. 04, LT. 12, JARDIM MARILIZIA, GOIANIA-GO. GOIANIA,
17 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 497106-45.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1337
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO
: EDMAR DOMINGOS DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.104.971.067 ACUSADO: EDMAR DOMINGOS DE ARAUJO FACE
O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 81, INTIME-SE O DEFENSOR PUBLICO, PARA
PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO EDMAR DOMINGOS DE ARAUJO, DEVENDO
AQUELE, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/
2008). GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ D
E DIREITO
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