TJGO 16/02/2017 - Pág. 543 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017
DO LAUDO DE EXAME MEDICO, EFETUOU DISPAROS CONTRA A VITIMA, FERI
NDO-A E RETIRANDO-LHE O BEM MAIS IMPORTANTE, HUMANA, SOCIAL E JUR
IDICAMENTE CONSIDERADO: A VIDA. RELATIVAMENTE AO CONTEXTO FATICO,
SOBRETUDO O CLIMA DE ANIMOSIDADE REINANTE ENTRE ACUSADO E VITIMA
, QUE JA VINHAM DE AGRESSOES E FREQUENTES AMEACAS, ESSE CONTEXTO
NAO AUTORIZA, NUMA ANALISE PRIMADA NA SERENIDADE E RAZOAVEL CONSI
DERACAO, JUIZO DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA FORA DO PARAMETRO DE
NORMALIDADE PARA O CASO, EIS QUE NAO HA FALAR EM FRIEZA NA DETER
MINACAO DA CONDUTA, MAS, AO CONTRARIO, EM DESEQUILIBRIO OU DESCON
TROLE EMOCIONAL DADA A MOTIVACAO. SEUS ANTECEDENTES, A VISTA DO D
OCUMENTO DE FLS. 401/402, NAO PODEM SER VISTOS DESFAVORAVELMENTE.
ORA, E PRIMARIO, SENDO A SITUACAO DESTE PROCESSO ISOLADA EM SUA
HISTORIA DE VIDA. QUANTO A PERSONALIDADE, ASSIM ENTENDENDO OS ATR
IBUTOS SUBJETIVOS DO REU LIGADOS A SUA ESTRUTURA PSICOLOGICA, PSI
QUIATRICA E ANTROPOLOGICA, DE IGUAL MODO, NAO DEVE SER HAVIDA POR
REPROVAVEL, EIS QUE NAO TRAZEM OS AUTOS QUALQUER INFORMACAO OU S
UBSIDIO ORIUNDO DE UMA ANALISE REALIZADA POR QUEM VERSADO NO CAMP
O DOS RESPECTIVOS CONHECIMENTOS CIENTIFICOS E PROFISSIONAIS, CONH
ECIMENTOS DOS QUAIS NAO DISPOE ESSE MAGISTRADO. NADA CONTEM OS AU
TOS PARA, COM A INDISPENSAVEL SEGURANCA, POSSA SER HAVIDO POR PES
SOA DE MA INDOLE, VIOLENTA OU VOLTADA PARA A PRATICA DE DESVIOS D
E CONDUTA. AO CONTRARIO, NUMA VISAO EMPIRICA DAS INFORMACOES CONT
IDAS NOS AUTOS, CUIDA-SE DE CIDADAO E PAI TRABALHADOR E AFEITO AO
CUMPRIMENTO DOS DEVERES E RESPEITO HUMANO. NADA CONTEM OS AUTOS
QUE A TANTO CONTRADIZ. A VIDA SOCIAL, QUAL SEJA A CONVIVENCIA COM
OS DE SEU MEIO, ENTRE OS QUAIS O FAMILIAR, LOCAL DE RESIDENCIA,
DE TRABALHO E OUTROS, DE IGUAL MODO, NADA TRAZEM OS AUTOS QUE POS
SA SER CONSIDERADO PARA MAIOR APENACAO, OU MENOR, NESTA FASE DA D
OSIMETRIA DA REPRIMENDA. PELO QUE EMERGE DOS AUTOS, CUIDA-SE DE U
M CIDADAO COMUM, DE POUCA ESCOLARIDADE, MAS DADO AO TRABALHO HONE
STO, PARA SUA SOBREVIVENCIA E DE SEUS FAMILIARES: ESPOSA E FILHOS
, PELO QUE NADA DIVISO QUE DESTOE DA NORMAL CONVIVENCIA COM OS DO
SEU MEIO. COM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS, DE IGUAL MODO, NADA DE
EXCEPCIONAL EMERGE DOS AUTOS, PARA O FIM DE INFLUENCIA NO DOSEAME
NTO DA PENA NESTA FASE. QUANTO A MOTIVOS, DO MESMO MODO, O QUE RE
SSAI DOS AUTOS E QUE ACUSADO E VITIMA JA VINHAM DE SERIOS CONFLIT
OS, INCLUSIVE DE AGRESSOES PRATICADAS POR ELA CONTRA SUA FAMILIA
E SUA PROPRIA PESSOA, TAL COMO RECONHECIDO PELO PROPRIO ORGAO DO
MINISTERIO PUBLICO, QUE, RECONHECENDO ESSA GRAVE SITUACAO QUE OS
ENVOLVIA, JA NAS ALEGACOES FINAIS RECONHECEU A IMPROCEDENCIA DA F
UTILIDADE MOTIVADORA, NAO VEJO, PORTANTO, COMO ESSE ASPECTO INFLU
IR, SOBRETUDO DESFAVORAVELMENTE, NO DOSEAMENTO DA PENA, NESTA FAS
E. COMO CONSEQUENCIA, EFEITO REFLEXO DA CONDUTA, NADA VICEJO ALEM
DA MORTE DA VITIMA, QUE, COMO E CEDICO, INTEGRA O TIPO PENAL EM
QUESTAO, EIS QUE NAO HA FALAR EM HOMICIDIO SEM ESSE DESFECHO. POR
TANTO, TAMBEM ESSE COMPONENTE JUDICIAL NAO CONTEM NENHUM PORQUE P
ARA INFLUENCIAR A PENA, ALEM DO PATAMAR MINIMO LEGALMENTE PREVIST
O. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, SEGUNDO OS AUTOS, ELA JA HA
VIA AGREDIDO GRAVEMENTE O ACUSADO E FAMILIARES, ENTRE ELES O IRMA
O, INCLUSIVE FISICAMENTE, TENDO, PARA ISTO, INVADIDO A CASA DE SE
US GENITORES, NA COMPANHIA DE OUTRAS PESSOAS. ADEMAIS, COMO SE IN
FERE DO CONTEXTO DOS AUTOS, DE DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS, VINHA
ELA DIRIGINDO AMEACAS CONTRA O ACUSADO E SEU IRMAO. PORTANTO, EVI
DENTE ESTA QUE O COMPORTAMENTO DELA TEVE SIGNIFICATIVA INFLUENCIA
PARA O LAMENTAVEL DESFECHO. ANTE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE AS
CIRCUNSTANCIAS RETRO ANALISADAS SAO TODAS FAVORAVEIS AO ACUSADO,
FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, PENA QUE TORNO D
EFINITIVA, PORQUE JA ESTABELECIDA NO MINIMO LEGALMENTE PREVISTO,
MESMO ENTENDENDO QUE AINDA CONCORREM FAVORAVELMENTE A SITUACAO PE
NAL DO ACUSADO AS ATENUANTES GENERICAS PREVISTAS NO ART. 65, INCI
SO III, ALINEAS C E D, DO CODIGO PENAL, EIS QUE ASSENTE O ENTENDI
MENTO JURISPRUDENCIAL NAO PODER REDUZIR A PENA AQUEM DO MINIMO EM
FACE DESSAS CIRCUNSTANCIAS. ASSIM, FICA O ACUSADO LEONILDO MARTI
NS VIEIRA, BRASILEIRO, CASADO, ACOUGUEIRO, NASCIDO AOS 10/02/1978
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
543 de 750