TJGO 02/03/2017 - Pág. 2025 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017
, ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES PARA A SUSPENSAO PROCESS
UAL, IMPOE-SE AO DIRIGENTE PROCEDIMENTAL, EM CASO DE REVOGACAO, F
UNDAMENTAR SUA DECISAO, SOB PENA DE NULIDADE. APELACAO PROVIDA...
(TJGO, APELACAO CRIMINAL 33207-2/213, REL. DES. HUYGENS BANDEIRA
DE MELO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/02/2009, DJE 392 DE 0
6/08/2009) DESTE MODO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O D
IA 01/06/20177 AS 13 :30 HORAS . INTIMEM-SE AS PARTES PROCESSUAIS
. INTIMEM-SE OS REUS. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO C
ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
INDICIADO
:
VITIMA
:
282836-24.2016.8.09.0175
1168
FLAGRANTE/INQUERITO
PEDRO LUAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
LUCELMA FATIMA DOS SANTOS
FERNANDA DOS SANTOS MELO
ADV IND
: 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO
39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA
DESPACHO
:
DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO
LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P
OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 19/
07/2018 , AS 1 4 :00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO,
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA (VIDE FLS. 9
5), BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O RE
U. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 418481-26.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1358
NATUREZA
: QUEIXA-CRIME
QUERELADO
: CLAYSTON ALVES DA SILVA
QUERELANTE
: ELZANI ETERNA DE MELO
ADV QDO
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR N
O MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INSTRUCAO, MEDIANTE ALEGACO
ES FINAIS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES
COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO
POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 1
0/05 / 201 8 , AS 1 3 : 3 0 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA
O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTE
S PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 22 DE FEV
EREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
461438-13.2011.8.09.0175
1296
ACAO PENAL
RENATA SANTOS DANTAS
NOUALY KNUT PINHEIRO
VITIMA
: LOJA CEA
ADV ACUS
: 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES
DESPACHO
:
DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELAS ACUSADAS NOUALY E R
ENATA AS FLS. 219 E 220, RESPECTIVAMENTE, VEZ QUE PRESENTES O PRE
SSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; II) DE-SE VISTA PRIMEIRAM
ENTE AS DEFESAS PARA OFERTAREM AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGA
L E, EM SEGUIDA, AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONT
RARRAZOES. III ) EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICACOES DE PRAXE JA TEN
HAM SIDO EFETIVADAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE J
USTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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