TJGO 07/04/2017 - Pág. 2019 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017
O REGIME FECHADO, EM FACE DE ROSANGELA MARQUES DA SILVA. NO MAIS
, JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO REEDU
CANDO. INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-S
E. JARAGUA-GO, 31 DE MARCO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 184897-73.2014.8.09.0091
AUTOS NR. : 477
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL ALVES DOS SANTOS
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA
DESPACHO
:
NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO N: 201401848979 ACUSADO: RAFAEL ALV
ES DOS SANTOS DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RAFAEL ALVES D
O S SANTOS, DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (F
LS 91/92) E INEXISTE QUAISQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA,
D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO
4 00, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O DIA 02/05/2017 , AS 14
: 0 0 HORAS ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA QUE, NO MOMENTO DA CONCLU
SAO DOS AUTOS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ORA DESIGNADA, PROCE
DA- SE A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA
DO REU INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECES
SAR IAS CUMPRA-SE JARAGUA-GO, 21 DE OUTUBRO DE 2016 LICIOMAR FERN
A NDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
22159-46.2011.8.09.0091
AUTOS NR. : 47
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCIONE PEREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM FACE DE MARCIONE PER
EIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210
/84 E ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE
SOLTURA EM FAVOR DO REEDUCANDO. ATENTE-SE A ESCRIVANIA QUE O MES
MO ENCONTRA-SE PRESO TAMBEM EM VIRTUDE DA ACAO PENAL N. 200805814
528. COMO CONSEQUENCIA DESTA EXTINCAO, DETERMINO A INTIMACAO DO T
RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO ACERCA
DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. APOS AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PRAX
E, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROMOVENDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS E AS
CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA GO, 29 DE MAR
CO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
91368-92.2017.8.09.0091
AUTOS NR. : 402
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: ADRIANO PEREIRA DE ARAUJO
VITIMA
: DAVI RODRIGUES CARDOSO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, PRESENTES OS REQUISTOS DA PRISAO PREVENTIVA, HOMOLOGO
O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE POR ESTAR EM ORDEM E DECRETO A PRI
SAO PREVENTIVA DE ADRIANO PEREIRA DE ARAUJO, PARA A GARANTIA DA O
RDEM PUBLICA E GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL. DETERMINO QUE
REMETA-SE COPIA DO PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA E DO AUTO DE PRISA
O EM FLAGRANTE, DEVENDO JUNTAR NA EXECUCAO PENAL DO INDICIADO. FI
XO EM 03 UHD"S, A ADVOGADA NOMEADA PARA O ATO DRA. JEANNE RAQUEL
ALVES DE SOUSA, OAB-GO N. 20.270, A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA
-GERAL DO ESTADO. CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRES
ENTE. SAEM TODOS CIENTES E INTIMADOS DESTE ATO. EU _______ (TATIA
NE RODRIGUES DA SILVA), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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