TJGO 24/04/2017 - Pág. 2313 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017
OMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: SIMEI DA
SILVA E SILVA AUSENTE ADV.: DR. TIAGO BICALHO (DPE) COMPARECEU A
TA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O ACUSADO, EM RAZAO
DE NAO LOCALIZADO (FL. 147). AUSENTE A TESTEMUNHA VIVIANE MARIA
FLUTUOSO, APESAR DE INTIMADA PARA O ATO (FL. 149). EM CONTATO TEL
EFONICO COM A TESTEMUNHA INES CRISTINA DE SOUZA, ATRAVES DO NUMER
O (62) 98226-7406, OBTEVE-SE A INFORMACAO DE QUE A TESTEMUNHA JEH
AN DOS SANTOS ERA SEU ESPOSO E, ATUALMENTE, ESTA RESIDINDO EM UBE
RLANDIA-MG, PODENDO SER CONTATADO PELO NUMERO (64) 99337-7000. EN
TRETANTO, AS TENTATIVAS DE CONTATO ATRAVES DESSE NUMERO RESTARAM
INEXITOSAS. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE:
VISTOS, ETC.... REMARCO O ATO PARA O DIA 06 DE JUNHO DO ANO 2.017
, AS 09:00 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O ACU
SADO, NO ENDERECO INDICADO NA FL. 126, OBSERVANDO-SE QUE O LOTE C
ORRETO E O DE NUMERO 05. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA
PARA A TESTEMUNHA FALTOSA VIVIANE MARIA FLUTUOSO, DEVENDO O MAND
ADO SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTICA DESSA COMARCA. FACA-SE CO
NSTAR DO MANDADO QUE A DILIGENCIA DEVERA SER CUMPRIDA COM ANTECED
ENCIA MINIMA DE 02 (DUAS) HORAS DO HORARIO DESIGNADO PARA A AUDIE
NCIA. DEVERA CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO AS DILIGENCIAS RESTEM F
RUSTRADAS, A TESTEMUNHA DEVERA ARCAR COM AS CUSTAS E AINDA PAGAME
NTO DE MULTA NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO. EXPECA-SE CARTA PRECA
TORIA PARA A COMARCA DE CALDAS NOVAS-GO, ENDERECO CONSTANTE NA FL
S. 145, A FIM DE QUE SEJA INQUIRIDA A TESTEMUNHA INES CRISTINA DE
SOUZA. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA TES
TEMUNHA JEHAN DOS SANTOS. INDICADO O ENDERECO CORRETO E ATUALIZAD
O, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO OU, EM SENDO O CASO, EXPECA-SE
CARTA PRECATORIA. INTIMEM-SE AS PARTES DA EXPEDICAO DAS CARTAS PR
ECATORIAS, AS QUAIS DEVERAO SER CUMPRIDAS NO PRAZO DE 40 DIAS. NA
DA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO
E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OL
IVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2
, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VAS
CONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO D
EFENSOR
NR. PROTOCOLO
: 372733-63.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2086
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS
VITIMA
: OTALIVIO DA MATA MONTALVAO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS: 201603727331 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO
PUBLICO CONTRA ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO
AS FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, DA LEI
N 9.503/1997. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIM
ENTO DA DENUNCIA (FLS. 113); CITACAO (FLS. 116); E APRESENTACAO D
E RESPOSTA A ACUSACAO PELA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 118/121). DA
RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTOR
IZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL
DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA
, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/05/20
17 AS 10:00 QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D
ENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN
CIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARI
O NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA
SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE
ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 22
1, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MIL
ITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART.
221, 2, CPP). INTIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S)
PARTE(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. INTIME-SE A DEFE
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