571 resultados encontrados para apresentada nao se observa - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE A UTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DA RESP OSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESC RITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 CO JORGE EUGLE GUIMARAES, OAB/SP N 323 229, PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELA DEFESA AS FLS 2408/2 421 E 2427/2444 DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 36 COMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 O DE DEFENSOR CONSTITUIDO DEVIDAMENTE HABILITADO (FLS. 91). DA RE SPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZ E A ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DE SCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/03/2016 , AS 15:40 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 356674-05.2013.8.09.0175 1498 ACAO PENAL MARCOS ANTONIO AIRES MARIA TEREZA DO NASCIMENTO 9537 GO - EDSON DE MACEDO AMARAL 39499 GO - EDSON NETTO FREITAS AMARAL 24579 GO - FERNANDA HELENA FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESPACHO : AUTOS: 201300891488 DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 16/07/2015, AS 14:10 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17/06/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8225-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO ALVES CAMARGO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTI GO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO A DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DE FENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-LA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUT OS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 CUSADO DERCERMIR (FLS. 89); CITACAO DO ACUSADO ROSMIR (FLS. 119) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELOS ACUSADOS (FLS. 123/124). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE A UTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, CONFORME SE VERIFICA D O ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 90 (NOVENTA) DIAS OS VALORES QUE SE REFEREM A MULTA APLICADA, CUSTAS PROCESSUAIS E INDENIZACAO MINIM A, SERAO DESCONTADOS DA FIANCA PAGA PELO ACUSADO E O SALDO, SE EX ISTENTE, SERA RECOLHIDO AO FUNDO PENITENCIARIO (ARTIGO 336, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL) INTIME-SE A VITIMA P R I GOIANIA, 28 0 8 2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTO RIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORM A, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/10/1 5, AS 14:20 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO, VIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 164336-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2223 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201801592882 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CON