TJGO 01/11/2017 - Pág. 19 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017
Publicação: segunda-feira, 06/11/2017
AL DO JURI, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO
E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA
SILVA, TAMBEM PRESENTES O DR. MAURICIO GONCALVES DE CAMARGOS, RE
PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O ASSISTENTE DA ACUSACAO DR. R
OGERIO P. LEAL, OS ADVOGADOS, DR. GEORGE HIDASI (OAB-GO N 8693) E
DR. JUCELIO FLEURY JUNIOR (OAB-GO 7867). A PORTAS ABERTAS, DEU-S
E INICIO AOS TRABALHOS AS 08H32MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE A
BERTO A URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPON
DENTES AOS VINTE E UM JURADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGU
IDA, DETERMINOU AO SECRETARIO QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADO
S, SENDO QUE TODOS RESPONDERAM PRESENTE, NAO O FAZENDO OS AUSENTE
S, QUE APRESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS. HAVENDO NUMERO LEGAL, O
MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA A 5 SESSAO DA 8 REUNIAO PE
RIODICA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRI
BUNAL DO JURI. EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CE
DULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO, O MM. JU
IZ ANUNCIOU QUE SERIA SUBMETIDO A JULGAMENTO O ACUSADO RICARDO RE
ZENDE DE MORAIS, REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201
301896971 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL RESPONDE
COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV C/C AR
TIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO,
PELA ORDEM, REQUEREU O DESENTRANHAMENTO DOS ULTIMOS DOCUMENTOS JU
NTADOS PELA DEFESA, POR NAO TER SIDO CIENTIFICADO NO PRAZO DO ART
IGO 479 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA NAO SE OPOS. O MM.
JUIZ, ENTAO, DEFERIU O REQUERIMENTO MINISTERIAL. APREGOADAS AS PA
RTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DE TODAS AS TESTEMUNHA
S ARROLADAS PELAS PARTES, A EXCECAO DE WESLEY ASSIS, QUE FOI DISP
ENSADA PELAS PARTES, COM ANUENCIA POSTERIOR DO CONSELHO DE SENTEN
CA. A DEFESA, CONTUDO, REQUEREU QUE FOSSE EXIBIDO O DEPOIMENTO JU
DICIAL DA MENCIONADA TESTEMUNHA, LOGO APOS A INQUIRICAO DAS TESTE
MUNHAS PRESENTES. O MINISTERIO PUBLICO NAO SE OPOS. EM QUE PESE A
AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL, O MM. JUIZ ACOLHEU O PLEITO. FEITO I
STO, FOI ANUNCIADO PELO MM. JUIZ PRESIDENTE QUE PROCEDERIA AO SOR
TEIO DOS JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A
TODOS SOBRE OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO,
CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSA
NDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE F
ORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS
OS JURADOS: 01- SILAS PAULO DE SOUZA, 02- MURYLLO DA SILVA NUNES
, 03- GUILHERME LOBO GUIMARAES DE ALMEIDA, 04- IVANEIDE TEIXEIRA
DA SILVA, 05- SILVIO PAULO GONCALVES DA SILVA, 06- SILVIO AFONSO
DA SILVA E 07- INARA PUCCI DE ARAUJO. FORMADO O CONSELHO DE SENTE
NCA E ESTANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO
DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JUR
ADO O COMPROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISP
ENSANDO OS JURADOS NAO SORTEADOS, CONVOCANDO-OS PARA A PROXIMA SE
SSAO. EM SEGUIDA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES, RESP
EITADA A ORDEM LEGAL. DURANTE ESSA FASE, A DEFESA REQUEREU A DISP
ENSA DAS TESTEMUNHAS MARCELO JOTA, LAZARO GOMES DE MORAIS, MARIA
DIVINA REZENDE DA COSTA DE MORAIS E RAQUEL REZENDE DE MORAIS, COM
ANUENCIA POSTERIOR DO CONSELHO DE SENTENCA. APOS, FOI EXIBIDO O
DEPOIMENTO JUDICIAL DA TESTEMUNHA WESLEY ASSIS, COMO DECIDIDO ALH
URES. DEPOIS, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS DOS AU
TOS PELAS PARTES, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORM
E TERMO QUE CONSTA DO CD JUNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O
SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO
TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TEND
O O MM. JUIZ PRESIDENTE DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS
13H52MIN, QUE REQUEREU A A CONDENACAO DO REU POR TENTATIVA DE HOM
ICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, COM O RECONHECIMENTO DA CAUSA DE D
IMINUICAO DA SEMI-IMPUTABILIDADE, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORA
L AS 15H22MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (15H33MIN AS 16H59MIN), ES
SA REQUEREU A DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE LESOES CORPORAIS.
SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEOU O RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE
Documento Assinado Digitalmente
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