TJMSP 16/09/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 174ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1ª AUDITORIA
Autos Apartados de Correição Parcial (nº protocolo/TJM 018832/08) 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Cb PM Waldinei Pinto dos Santos.
Advogado(s): Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da redesignação da audiência de deliberação do Conselho de Justiça,
para o dia 19 de SETEMBRO de 2008, às 14:00horas.
Proc. nº: 16.198/96 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Jair Brito dos Reis
Advogado(s): Dra. KARLA KRISTIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA, OAB/SP 158791
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do arquivamento dos autos de referência diante da declaração de
extinção da pena referente ao sentenciado supra pelo d. Juízo das Execuções Criminais, nos termos do art.
87 do CPM, c.c. art. 615 do CPPM.
IPM nº: 43.497/05 – 1ª Aud. – MK
Interessado(s): ex-Sd PM João Neves Silva
Advogado(s): Dr. GEORGE MILAN MARDENOVIES, OAB/SP 117.149
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do desarquivamento dos autos em referência, encontrando-se em
cartório.
Processo nº 44.948/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PM Wilson Santos Santana.
Advogado(s): Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP 134.579.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para a apresentação das razões de apelo.
Proc. nº: 48.882/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Paulo Galvino Chagas
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário para o
dia 14/10/08 às 16h10min, a realizar-se na Vara Única da Comarca de Cardoso/SP.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. nº 43.363/05- 2ª Aud. – jarf
Acusados: ex-Sd PM Fernando Martins Vieira Gomes
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA NUNES
Assunto: Fica V.Sª. intimado da Audiência em Carta Precatória nº 082.01.2008.06343-8/000-CP, da 2ª Vara
Judicial da Comarca de Boituva/SP, designada para o dia 08/Dezembro/2008, às 15:00 horas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2142/08 – MEDIDA CAUTELAR com Pedido de Liminar – ORESTES DE ARRUDA FILHO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DT) - NOTA DE CARTÓRIO: “em cumprimento à r. determinação
de fl. 100, fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 32/38 e seus anexos, no
prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP,
15.09.2008.
Advogado: Dr. Antônio Cândido do Carmo – OAB/SP 91.065.
2358/08 – HABEAS CORPUS Preventivo - DJALMA TOMAZ DE LIMA X COMANDANTE DO COMANDO
DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA ONZE - (ES) – Fls. 56/60: “I. Vistos. II. Trata a espécie