Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2400ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (AD) - Tópico final da sentença de ID 104687: Tratando-se de direito disponível, cabe ao impetrante a decisão de promover a ação para assegurá-lo. Se a ele cabe iniciá-la, também a ele cabe decidir se deseja

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2569ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ - requisite-se informações da autoridade militar; - P.R.I.C. São Paulo, 13 de novembro de 2018. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado: Dr. RODRIGO DE RAGA CULPO - OAB/SP 364823

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2417ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (AD) - Despacho de ID 110936: I. Vistos. II. Trata-se de Ação de Conhecimento, que tramita sob o Procedimento Comum, proposta por MARCIO HENRIQUE DE SOUZA, ex-Policial Militar, RE nº 142343-6, em desfavor da FAZEND

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1977ª · São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ BOMBEIROS DA CAPITAL (SD) - Despacho de ID 21101: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no ID 12831, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (qu

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2590ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ I. Vistos. II. Trata-se de Ação de Conhecimento, que tramita sob o Procedimento Comum, proposta por JOSELITO DO NASCIMENTO e JOSE CARLOS DA SILVA, ex-Policiais Militares, em desfavor FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2260ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ESTADO DE SÃO PAULO (HF) - Despacho de fls. id 70225: I. Vistos. II. Trata-se reiteração de pedido de oitiva de prova testemunhal (ID nº 70222). III. Em síntese, o autor pugna pelo deferimento da produção de

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2597ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ singelo feito pela autoridade militar, de plano não se pode inferir que o que foi apurado não corresponde à realidade. 5. EM FACE DO EXPOSTO: - indefiro o pedido liminar; - concedo a gratuidade judiciária; - of

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 61 TIM CELULAR S/A TELEFÔNICA BRASIL I - Vistos. II - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por CRISTOVÃO CÍCERO DE SÁ SILVA, com esteio no artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal e na Lei nº 12.016/2009, contra ato do MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Recife/PE, nos autos da reclamação trabalhista n.º 0000820-11.2014.5.06.0010, por ele ajuizada con

Caderno único ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2289ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito. Advogados: Drs. JESSICA LEITE DE MELO - OAB/SP 044952, RAIANE BUZATTO - OAB/SP 367905. Processo Eletrônico nº 0800004-67.2017.9.26.0020 (Controle nº 6714/2017)) - M

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2220ª · São Paulo, terça-feira, 30 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 26 de maio de 2017. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 Processo eletrônico Nº 0800051-12.2015.9.26.0020 - (Controle 6080/2015) - A�