TJMSP 15/04/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 311ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 22.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
Nº: 2.094/09 (Processo nº 53.400/09 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 22.04.09 – 13:30hs
Rel.:Clovis Santinon
Imp.:GUILHERME SOUSA BERNARDES – OAB/SP 253.295
Pac.:Eder Bento Alves, Sd PM RE 113 784-A
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 50.507/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Sd Fem PM Mariane Rocha Porto/ Sd PM Alberto Silva Batista
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP nº 189.426.
Dra. LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP nº 220.196.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para vista de documentação requerida pela Defesa e juntada
às fls. 195/199 dos autos.
Proc. nº: 50.507/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Sd Fem PM Mariane Rocha Porto/ Sd PM Alberto Silva Batista
Advogado(s): Dra. LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP nº 220.196.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se quanto ao r.
despacho do Juízo de fl. 207, o qual determinou que o rol apresentado seja reduzido para três testemunhas
e que sejam indicadas quais devem ser ouvidas em Juízo, sob pena de serem aceitas as três primeiras
testemunhas arroladas.
Proc. n.º : 48.710/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ricardo Miguel Giannoni.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENANCIO,OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de Atas de Sessão de fls. 194 e 246 (Prosseguimento
do Sumário), bem como, para o Julgamento designado para 03/06/09, às 16:00horas.
Proc. nº: 46.878/07 – 1ª Aud. – BAL/MK
Acusado(s): ex-Sd PM Silvio Paulino Sant’Anna
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP 117.665
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que, por r. despacho de fls. 191 do MM. Juiz de Direito Substituto,
Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, e em deferimento ao pedido defensivo de fls. 189/190, foi
redesignada a audiência de julgamento, inicialmente marcada para 16/04/09, para o dia 24 de ABRIL de
2009, às 13h00.
Proc. Nº: 47.062/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM José Carlos de Souza
Advogado(s): Dra. LUCIA MUNIZ DE ARAUJO CASTANHAR – OAB/SP nº 113.112
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da redesignação de audiência de Julgamento para o dia 09/06/09 às
16 horas, nos autos supra.
Proc. Nº: 49.345/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Sueli Aparecida Venancio Possebon
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP nº 202.201, Dr. LUIS CARLOS GRALHO –
OAB/SP nº 187.417