TJMSP 12/05/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 327ª · São Paulo, terça-feira, 12 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Proc. nº: 47.200/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Humberto Alexandre da Hora
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fl. 245 que declarou saneado o feito nos termos do
artigo 430 do C.P.P.M., sendo que os autos irão conclusos para sentença, tendo em vista a EC nº 45, nos
termos do artigo 361 da Lei nº 4737/65 (Código Eleitoral).
Proc. nº: 50.413/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Willian Vital da Silva
Advogado(s): Dr. ELIAS DE OLIVEIRA, OAB/SP 166.394
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 428 do C.P.P.M.
Proc. nº: 48.296/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcelo Novaes Lopes
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos estão com vista para apresentar alegações escritas
nos termos do artigo 428 do C.P.P.M.
Proc. nº: 47.757/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Ewerton Galindo Cardoso
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 e Dr. LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP
187.417
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para apresentar alegações escritas nos termos do artigo 428
do C.P.P.M.
Proc. nº: 46.953/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM José Cláudio Mantovani
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484, Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP
198.781 e Dr. FELIPE BONI DE CASTRO, OAB/SP 183.376
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da ata de sessão de julgamento(fl.386/390), da ata de leitura e
publicação da sentença (fl.399) e de que os autos estão com vista para os fins do artigo 529 do C.P.P.M.
Proc. n.º : 51.217/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Éder Presti Ribeiro e Outro.
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP 117.665.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para ciência de Carta Precatória, oitivas de testemunhas do
Ministério Público, cumprida e juntada às fls. 124/159.
Proc. n.º :44.430/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex PM Paulo Marçal de Moura.
Advogado(s):Dr. PAULO APARECIDO BARBOSA, OAB/SP nº 145.147.
Assunto: Fica V.Sa. Intimada para ciência de Carta Precatória, oitiva de testemunha da Defesa, cumprida e
juntada às fls. 394/407.
Processo nº 47.549/07 – 1ª Auditoria – PPP
Acusado: PM Márcio Castilho Geroldo.
Advogado: Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180.
Assunto: Ciência da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 09/06/2009, às
14:50 horas.
Processo nº 48.321/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PM Luciana Reis Miranda.
Advogado(s): Dr. MAURÍCIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 529 do CPPM, bem como para ciência das