TJMSP 30/04/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1266ª · São Paulo, terça-feira, 30 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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intimada de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias, mediante o recolhimento da
respectiva taxa. SP, 29/04/2013.
Advogado(s): Dr(s). SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO SANTOS - OAB/SP 061529, MARCO
ANTONIO DE CARVALHO SANTOS - OAB/SP 093671, ANTONIO DA SILVA SANTOS JUNIOR - OAB/SP
102601.
4832/2012 - (Número Único: 0005037-47.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AIRTON PAULO MARQUES X COMANDANTE DO CPC. (1MF). I - Vistos. II - Recebo a
apelação da Fazenda Pública do Estado no efeito devolutivo. III - Intime-se o impetrante para que apresente
suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. IV - Intime-se o recorrente. São Paulo, 22 de abril de
2013. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: SONIA REGINA TORLAI OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OABSP 141223,
CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO OABSP 177272 E WESLEY
COSTA DA SILVA OABSP 222681
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
4774/2012 - (Número Único: 0004444-18.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EMERSON PODGORNIK DO CARMO X DIRETOR DE ENSINO E CULTURA DA PM DE
SP. (1MF). I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - O Ministério Público já se manifestou às fls.124/125.
IV - Autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. V - Intimem-se. São Paulo, 22 de abril
de 2013. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: DJALMA DUTRA DE ALMEIDA OABSP 111834 E NELSON BARRETO OABSP 138769
Procurador do Estado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA OABSP 138620
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4437/2012 - (Número Único: 0000848-26.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- LUIS ANTONIO FREITAS DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) Despacho de fls. 87: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. 3. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal. 4. Intimem-se." SP, 18/04/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681, ANA PALMA DOS SANTOS - OAB/SP 226880.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4559/2012 - (Número Único: 0001959-45.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO FRANCISCO
NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 425: "I – Vistos. II
– Recebo as contrarrazões. III – Verifica-se às fls. 181 e 424 a atuação de Procuradores do Estado
diversos. Intimem-se para que declinem quem atuará nos autos. IV – Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens." SP, 24/04/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, HILDA
SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
4493/2012 - (Número Único: 0001240-63.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - TARCISO FLAVIO
BARBOSA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 399: "I Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 24/04/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VIVIAN NOVARETTI HUMES - OAB/SP 286802.