TJMSP 21/06/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1301ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogado: ARTHUR AGOSTINHO DOS PRAZERES GONCALVES OABSP 145917
Procurador do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535
4734/2012 - (Número Único: 0003929-80.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GEORGE MARCEL DOS
SANTOS SOSSAI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (vm) Vistos.II Recebo a apelação da ré nos
seus efeitos regulares.III - Ao autor para as contrarrazões, no prazo legal.IV - Intimem-se.São Paulo, de
junho de 2013-LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito-Advogados: ADRIANA SAVOIA
OABSP 285516 E FRED DA SILVA ESTANCIAL OABSP 304692-Procuradores do Estado: RITA DE
CASSIA PAULINO OABSP 117260 E MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983
4624/2012 - (Número Único: 0002464-36.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- FABIANO TADEU SANCHEZ DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO. (1MF). I. Vistos. II. Recebo
a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV - Intimemse. São Paulo, 20 de junho de 2013. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogados: WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA OABSP 018898, ANTONIO MACIEL OABSP 074825,
CLAUDIO POLTRONIERI MORAES OABSP 075441 E MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA OABSP
292286
Procurador do Estado: LUCIANA MARINI DELFIM OABSP 113599
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4886/2012 - (Número Único: 0006000-55.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - LUIS MOREIRA X COMANDANTE GERAL DA PM (2jl) - Despacho de fls. 108: "I - Vistos. II Recebo as contrarrazões. III - Tendo em vista a informação acima, expeça-se ofício, via FAX, ao
Comandante Geral da PMESP, para que informe a este Juízo, no prazo de 24 horas, as providências
solicitadas no ofício nº 635/13. IV - Após, autos conclusos. V - Intimem-se" SP, 19/06/2013 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, BRUNO
BARREIRA OLIVEIRA GONDIM - OAB/SP 300894.
4548/2012 - (Número Único: 0001884-6.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AILSON LUIS MARTINS
BARBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 95: "I. Vistos. II.
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV –
Intimem-se." SP, 18/06/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS - OAB/SP 281028.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
4770/2012 - (Número Único: 0004277-98.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- AILTON CAETANO DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO CPI-2 (2jl) - Despacho de fls. 113: "I. Vistos. II.
Recebo a apelação da Fazenda Pública do Estado no efeito devolutivo. III. À parte contrária para as
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 18/06/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). VALTER GONÇALVES DE LIMA JUNIOR - OAB/SP 122172, ANNE LUCY
BRANCALHAO VANGUELLO DE FREITAS - OAB/SP 275988.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
4549/2012 - (Número Único: 0001906-64.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- AMAURI MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2jl) - Despacho de fls. 265: "I.
Vistos. II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares. III. Ao autor para as contrarrazões, no prazo
legal. IV – Intimem-se." SP, 18/06/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.