TJMSP 12/11/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1400ª · São Paulo, terça-feira, 12 de novembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Representado: Leandro Vasconcelos, ex-Sd 1.C PM RE 105598-4
Advogado: Enayo de Camargo Franco, OABSP 019875 Curador/Dativo
Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco) dias.
1ª AUDITORIA
Processo nº 61526/2011 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004538-30.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JOSE CARLOS JAMMAL
OAB/SP 198781
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da Expedição de Carta Precatória para interrogatório do réu para
Comarca de Botucatu/SP. Fica também CIENTE da juntada de Assentamento Individual e Nota de
Corretivo.
Processo nº 67235/2013 - 1ª Aud. (Número Único: 0001407-76.2013.9.26.0010)
Acusado: 3.SGT LUIS CARLOS RODRIGUES
Advogados: Dr(a). ROBSON SANTOS SARMENTO OAB/SP 286898 e Dr(a). MAURICIO BERTO DE
OLIVEIRA OAB/SP 321297
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 529 do CPPM.
Processo nº 66839/2013 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0000765-06.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C RUDI JAIRO STAQUICINI
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). VALESKA FIGUEIRA
DE ANDRADE OAB/SP 292941
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da audiência em cumprimento as Cartas Precatórias para
oitiva vítima e das testemunhas de Defesa designada para o dia 19/11/2014, às 16:20 horas, na 1ª Vara Fórum de Presidente Epitácio/SP.
Processo nº 67601/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0001951-64.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LEOVIL GOMES DA ROSA JUNIOR
Advogados: Dr(a). APARECIDA MORAIS ROMANCINI OAB/SP 228834 e Dr(a). FABIO DE OLIVEIRA
SAAD OAB/SP 264351
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da juntada de documentos às fls. 184/185 (ofício nº CMed497/30/13, com esclarecimentos acerca do laudo de exame de sanidade mental).
Processo nº 68583/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0003641-31.2013.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C FERNANDO VENANCIO DE PONTES e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345, Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270 e Dr(a). GUSTAVO RODRIGUES
MARCHIORI OAB/SP 290260
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do despacho de fls. 195 dos autos.
Processo nº 65674/2012 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0004206-80.2012.9.26.0090)
Acusados: SD 1.C ANTONIO LUIS DAVID SAMPAIO e outro
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da designação da audiência de Início de Sumário para o dia
14.11.13, às 17h00min, nos autos do processo supra.
Processo nº 56490/2010 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0000391-92.2010.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C OLAVO VIANA DE SOUZA
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). ROBERTA GARCIA OAB/SP
237241
Assunto: Fica V. Sa. ciente da ALTERAÇÃO DE HORÁRIO da Reconstituição Simulada dos fatos, do dia
12/11/2013, às 20:00 horas, para o dia 12/11/2013, às 22:00 horas, tendo em vista o contido no Ofício nº