TJMSP 23/05/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1516ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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baila foi desligada da Milícia Paulista, conforme se observa no documento que ora determino sua juntada,
logo após este despacho. IV. Por tal fato, intime-se, “incontinenti”, o autor, para que decline, no prazo de 03
(três) dias, o endereço da testemunha a ser ouvida. V. De toda sorte, intime-se também a ré para que tenha
ciência do presente." SP, 22/05/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP
177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
5347/2013 - (Número Único: 0005016-37.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - SIDNEI FAGIAN, ADRIANO CACAO RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada a enviar os memoriais. no prazo
de 10 (dez) dias.”. SP, 22/05/2014.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO FUNEZ GIMENES - OAB/SP 255354.
5348/2013 - (Número Único: 0005017-22.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- INALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FS) Despacho de fls. 208: "I – Vistos. II – Ante a informação supra, reitere-se nosso ofício 409/14, para
cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias.III – Intimem-se." SP, 20/05/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CAMILA BUSTAMANTE FORTES - OAB/SP 294013.
5279/2013 - (Número Único: 0004315-76.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VAGNER DE CASTRO
SFORSIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica
Vossa Senhoria intimada a enviar os memoriais, no prazo de 10 (dez) dias.”. SP, 22/05/2014.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, NATHALIA
MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
5413/2014 - (Número Único: 3012975-39.2013.8.26.0554) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MILTON DA SILVA ALVES X PRESIDENTE DO CJ N. GS-997/13 (EC) - Despacho de
fls. 156: "I. Vistos. II. Intimem-se a ilustre defesa técnica do impetrante e o ínclito Procurador do Estado, no
tocante aos Ofícios números 24BPMM-701/06/14 (fls. 152/153) e 24BPMM-752/06/14 (fls. 154/155). III.
Após, autos conclusos para a confecção da sentença. " SP, 20/05/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
5377/2013 - (Número Único: 0005233-80.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - G. S. T. F. X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de
fls. 121: "1. Vistos. 2. Não há preliminares. 3. Partes legítimas e bem representadas, também estão
presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição
válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. 4. Indiquem os Litigantes, no prazo de 10
(dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a possibilidade de
julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo,
acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. 5.
Intimem-se." SP, 16/05/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANA LUCIA GADIOLI - OAB/SP 124016, ANA CLAUDIA GADIOLI – OAB/SP 193314.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
5409/2014 - (Número Único: 0000371-32.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO SILVA DE
ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO