TJMSP 06/08/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1565ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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297924
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 332/2014 - Número Único: 0005813-84.2012.9.26.0040 ( APELAÇÃO
Nº 6704/13 - Feito nº 66424/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ISAIAS NEVES EX-SD 1.C PM RE 922327-4
Advogado(s): LUIZA MOREIRA BORTOLACI, OABSP 188762
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 178/185
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6810/2014 - Número Único: 0006767-94.2010.9.26.0010 (Feito nº 59559/2010 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 319, c.c. o artigo 80, por duas vezes, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): REGINALDO MOREIRA EX-SD 1.C PM RE 973036-2
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883,
WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO, OABSP 322087
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 533/2014 - Número Único: 0003790-65.2011.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 4153/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Embargante(s): SANDRO ALVES NEGRAO EX-SD 1.C PM RE 105273-0, ANTONIO OLIVEIRA DOS
SANTOS EX-CB PM RE 932921-8
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA, OABSP 240425
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 534/2014 - Número Único: 0002897-74.2011.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 4080/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Embargante(s): DENIZAR RIVAIL LIZIERO EX-1.SGT PM RE 831760-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 535/2014 - Número Único: 0005233-17.2012.9.26.0020 (MANDADO
DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4853/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Embargante(s): ANGELO MIGUEL DA SILVA PEREIRA AL OF PM RE 117307-3