TJMSP 26/08/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1579ª · São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Apelante(s): LUIS CARLOS DOS SANTOS SD 1.C PM RE 921035-A
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , WALDEMARY PEREIRA LEAO
NOGUEIRA, OABSP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO nº 003339/2014 (Número Único: 0001947-94.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005035/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): PAULO SERGIO DA SILVA EX-3.SGT PM RE 885590-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
2A
APELACAO nº 003350/2014 (Número Único: 0002649-74.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004648/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): RENATO ESTEVAM DAMASCENO SD 1.C PM RE 113682-8
Advogado(s): ROBSON BERTI MARCELO, OABSP 319377
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, LUIZ FERNANDO
ROBERTO, OABSP 234726 Proc. Estado
APELACAO nº 003356/2014 (Número Único: 0005024-14.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005351/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): SERGIO PUPO SUB.TEN PM RE 854271-6
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , WALDEMARY PEREIRA LEAO
NOGUEIRA, OABSP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
APELACAO nº 003375/2014 (Número Único: 0001932-28.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005026/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
AGRAVO
RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): MARIO FRIGERO JUNIOR EX-1.SGT PM RE 900494-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM, OABSP 300894 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM
DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000530/2014 (Número Único: 0002973-30.2013.9.26.0020)