TJMSP 19/09/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1597ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Precatória, para o dia 29 de SETEMBRO de 2014, às 16:20 horas, na 3ª Vara da Comarca de Itanhaém (Av.
Rui Barbosa, nº 867 - Centro - CEP 11740-000, Itanhaém/SP).
Processo nº 61526/2011 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0004538-30.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JOSE CARLOS JAMMAL
OAB/SP 198781
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da audiência em cumprimento a Carta Precatória nº 001779605.2014.8.16.0030, para oitiva de vítima, designada para o dia 17/11/2014 às 16:10 horas, na 3ª Vara
Criminal de Foz do Iguaçu - Av. Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR.
Processo nº 58674/2010 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0004399-15.2010.9.26.0010)
Acusado: CAP LUIZ AUGUSTO DURAN
Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424 e Dr(a). JOSE ANTONIO QUEIROZ
OAB/SP 249042 e
Assistente de Acusação:, Dr(a). JOAO BATISTA DOS REIS OAB/SP 142355, Dr(a). GRAZIELLA NUNIS
PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO OAB/SP 210387, Dr(a).
ANDRÉA GREJO GONÇALVES OAB/SP 285545
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da designação da teleaudiência de Prosseguimento de
Sumário, perante a Comarca de São José do Rio Preto/SP, para o dia 25.09.14, às 15h30min, quando
serão ouvidas 05 testemunhas arroladas pela Defesa, ficando a cargo da Defesa trazê-las em Juízo, nos
termos do artigo 348, do CPPM.
Processo nº 58637/2010 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0004437-27.2010.9.26.0010)
Acusados: SD PM MARIO AUGUSTO TREVIZAN
Advogados: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição da Carta de Guia de Recolhimento Definitivo, ao Juízo
de Execuções Criminais, para cumprimento de pena.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5735/2014 - (Número Único: 0003109-90.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GENIVALDO DE
ANDRADE MELLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - Despacho de fls. 43: "I –
Vistos. II – Gratuidade processual deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão.
Anote-se. III – Cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o
caso de julgamento antecipado da lide. IV – Intime-se." SP, 18/09/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - OAB/SP 270057.
4985/2013 - (Número Único: 0001552-5.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEX GUSTAVO DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - Despacho de fls. 126: "I – Vistos. II –
Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls.125, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 18/09/2014 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO - OAB/SP 327050.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
5730/2014 - (Número Único: 1001179-31.2014.8.26.0302) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVANDRO MORAES DE
LOURENCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - Despacho de fls. 1133: "I – Vistos.
II – Feito redistribuído a esta Especializada oriundo da 2ª Vara Cível do Foro de Jaú, em decorrência da
Emenda Constitucional nº 045/04. Trata-se de ação ordinária, na qual o Juízo originário deferiu a gratuidade
processual (fls. 584). A Ré apresentou sua contestação às fls. 590/602. O Autor apresentou a réplica (fls.
605/612). Seguiu-se a declaração de incompetência daquele Juízo (fls. 1126/1127) determinando a
remessa dos presentes a esta Especializada. Os autos aqui aportaram e foram distribuídos aos 11/09/2014.