Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJMSP - Página 9 de 16 - Página 9

  1. Página inicial  > 
« 9 »
TJMSP 06/03/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1701ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb

________________________________________________________________________________
no jaez, da “res judicata”. VI. Para o atendimento de tudo o quanto determinado, atente-se a digna
Coordenadoria, para a inteireza de seu proceder, haja vista que, no caso concreto, houve o decreto de sigilo
processual." SP, 05/03/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.

2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0003879-83.2014.9.26.0020 (Controle nº 5823/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MAXIMO EDUARDO MARTINS X PRESIDENTE DO III CONSELHO DE
DISCIPLINA N. CPC-011/63/14 (EC) - Despacho de fls. 80: "I – Vistos. II – Às fls. 79 está certificado o
trânsito em julgado para os Litigantes. III – Com isso, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar. Desnecessária vista do feito pelo Ministério
Público Militar, ante o teor da manifestação de fls. 71. IV – Superados todos os comandos acima, arquivemse os autos, se o caso." SP, 04/03/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RENATO SOARES DO NASCIMENTO - OAB/SP 302687.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Número Único: 0003955-10.2014.9.26.0020 - (Controle 5836/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARCIO HENRIQUE MORENO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Dispositivo da r. decisão de fls. 213/216:"EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO:- extinguir o processo, sem
resolução de mérito, com base no art. 267, VI do CPC;- P.R.I.C."São Paulo, 3 de março de 2015.MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
Número Único: 0000699-25.2015.9.26.0020 – Controle nº 5920/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ESTEFANIO TADEU DE LEMOS JUNIOR X SUBCOMANDANTE DA PMESP (EC)
- Despacho de fls. 55: "1. Vistos. 2. Recebo a petição do impetrante de fl. 53, como emenda a exordial.
Anote-se o valor da causa. 3. No concernente ao pedido de gratuidade processual, registro que o defiro, em
virtude do preenchimento dos requisitos para tanto. Anote-se. 4. Nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº
12.016/2009, notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via
apresentada, com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste os seus
informes. 5. Seguindo o labor do conteúdo gizado no artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009, dê ciência do
feito à Fazenda do Estado de São Paulo (órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada),
enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse na mandamental. 6. Enfeixado
o prazo constante no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009, remeta-se o feito ao Ministério Público, para
que opine neste “writ” dentro do prazo de 10 (dez) dias, conforme o artigo 12, “caput”, da mesma legislação.
7. Após o deslinde de todos os comandos aqui insertos, autos conclusos. 8. Intime-se." SP, 04/03/15 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FRANCISCO TOLENTINO NETO - OAB/SP 055914, HUMBERTO BARRIONUEVO
FABRETTI - OAB/SP 253891, FERNANDA MASSAD DE AGUIR FABRETTI - OAB/SP 261232, BRUNO
BARRIONUEVO FABRETTI - OAB/SP 316079.
Número Único: 0002289-71.2014.9.26.0020 – Controle nº 5646/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - PAULO HENRIQUE CATANHA ALVES X COMANDANTE DO CPAM-7 (EC) Despacho de fls. 144: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Deixo de encaminhar os autos ao
Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fl. 72. IV - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Militar com nossas homenagens. V – Intimem-se." SP, 26/02/15 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES - OAB/SP 249650.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo