TJMSP 06/05/2015 - Pág. 27 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1739ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 0000622-16.2015.9.26.0020 (Controle nº 5915/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALMIR VANIN X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como a indicar
se é o caso de julgamento antecipado da lide.. SP, 05/05/2015.
Advogado(s): Dr(s). WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Processo nº 0000878-56.2015.9.26.0020 (Controle nº 5930/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - NUNES REGIS SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SD) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se sobre a contestação e
seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como a indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide..
SP, 05/05/2015.
Advogado(s): Dr(s). ADILSON APARECIDO DE MENEZES - OAB/SP 176191, JANETE FESTI
RODRIGUES GONÇALVES - OAB/SP 313441.
Processo nº 0000285-61.2014.9.26.0020 (Controle nº 5406/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - REINALDO RODRIGUES DAS NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(SD) - Despacho de fls. 227: "I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão à fl. 226, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 155." SP, 28/04/2015 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº 0000474-39.2014.9.26.0020 (Controle nº 5428/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADILSON JOSE
ABREU DE AZEVEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 141:
"I – VISTOS EM CORREIÇÃO. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl.
140, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual à fl. 35." SP, 28/04/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo nº 0004685-55.2013.9.26.0020 (Controle nº 5314/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADILSON DOS
SANTOS PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 88: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 87 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III
– Intimem-se." SP, 28/04/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0002044-60.2014.9.26.0020 (Controle nº 5615/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - VALDIR DE SOUZA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) Despacho de fls. 142: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares, exceto no tocante à
cassação da medida liminar operada na sentença. III. Ao autor para as contrarrazões, no prazo legal. IV Intimem-se." SP, 07/04/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto. Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS
CAMPANINI - OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO
HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639, DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - OAB/SP
331770. Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.