Caderno único ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 37 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1371ª · São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): ADALTON ANTONIO COELHO EX-SD 1.C PM RE 116223-3 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNAND

Caderno único ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1270ª · São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ MORAIS Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante(s): EDILSON JUSTINO DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 991704-7 Advogado(s): EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE, OABSP 232615 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ES

Caderno único ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1200ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 002815/2012 (Número Único: 0002828-42.2011.9.26.0020) Processo de origem: 004073/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRAT

Caderno único ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 998ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): RODRIGO CESAR BELARMINO, OABPR 041058; CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933; CARLOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA, OABSP 302244 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): TANIA ORMENI FRAN

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1282ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Carlos Antônio Matos da Silva, OABSP 302244 Agravada): a r. Decisão de fls. 36/37 "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar proviment

Caderno único ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1385ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante: Alexandre Justino de Lima, ex-Cb PM RE 973373-6 Advogados: Rodrigo César Belarmino, OABPR 041058, Carlos Alberto de Sousa Santos, OABSP 260933, Carlos Antônio Matos da Silva,

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1277ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: REVISAO CRIMINAL Nº 237/2013 - Número Único: 0001081-49.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 5725/07 Feito nº 43417/2005 - 3a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA

Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1208ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ mérito, concedeu a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". APELACAO Nº 2911/2012 - Número Único: 0001566-23.2012.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA C

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1377ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 3073/2013 - Número Único: 0001228-49.2012.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA nº 4487/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Objeto

Caderno único ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1326ª · São Paulo, terça-feira, 30 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Impetrante(s): GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN, OABSP 224201, CLEBER FERREIRA QUINQUEIRO, OABSP 296224 Paciente(s): RENATO COSTA FACO 1.TEN PM RE 108506-9 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AU