TJMSP 16/06/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS SD 1.C PM RE 120626-5
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345,
JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001373-63.2015.9.26.0000 (nº 001474/2015 EMB. DECL. Nº 317/14 - APELAÇÃO Nº 6715/13)
Processo de origem: 052686/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WILSON MIRANDA PORTO EX-SUB.TEN PM RE 860165-8
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901
ACAO RESCISORIA Nº 0003189-17.2014.9.26.0000 (nº 000082/2014 - APELAÇÃO Nº 1054/07)
Processo de origem: 000444/2005 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 1054/07
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Autor(s): CLAUDEMIR SANTOS SANGA EX-SD 1.C PM RE 883626-4
Advogado(s): TEOFILO RODRIGUES TELES, OABSP 120455, VALDECIR SEVERINO RODRIGUES,
OABSP 337354
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ACAO RESCISORIA Nº 0004026-72.2014.9.26.0000 (nº 000084/2014 - APELAÇÃO Nº 3020/13)
Processo de origem: 004706/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 3020/13
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Autor(s): DIRCEU DE ANDRADE EX-SD 1.C PM RE 812885-5
Advogado(s): JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS,
OABSP 329160
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 25 DE JUNHO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0001931-35.2015.9.26.0000 (nº 002490/2015)
Processo de origem: 073646/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Paciente(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM RE 951152-A, RICARDO MACHADO DUARTE CB
PM RE 973033-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001464-56.2015.9.26.0000 (nº 000388/2015 - HABEAS CORPUS Nº
2485/15)
Processo de origem: 073646/2015 - 1a AUDITORIA