TJMSP 01/07/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 29
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1777ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
ficam fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0003094-24.2014.9.26.0020 (nº 3634/15 – Processo de origem: MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5728/14 – 2a AUDITORIA CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302.130, Proc. Estado
Apelado(s): WILLIAM VIEIRA, Sd PM RE 990907-9
Advogado(s): FRED DA SILVA ESTANCIAL, OAB/SP 304.692; FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA,
OAB/SP 312.218; KLEBER JOSE OLIVEIRA, OAB/SP 320.553
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o reexame necessário.”
ACAO RESCISORIA Nº 0003189-17.2014.9.26.0000 (nº 82/14 – Processo de origem: MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 444/05 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Autor(s): CLAUDEMIR SANTOS SANGA, ex-Sd PM RE 883626-4
Advogado(s): TEOFILO RODRIGUES TELES, OAB/SP 120.455; VALDECIR SEVERINO RODRIGUES,
OAB/SP 337.354
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335.584, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária, à
unanimidade de votos, em julgar improcedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002900-84.2014.9.26.0000 (n 1394/14 APELAÇÃO n 6608/12 - Processo de origem nº 63688/12 – 4a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): VANDERLEI LUIZ DA SILVA, Sd Ref PM RE 943253-1
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DOMINGUES, OAB/SP 296.674 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003802-37.2014.9.26.0000 (nº 1417/14 APELAÇÃO nº 6696/13 – Processo de origem nº 62322/11 – 4a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIEL ISAQUE DA SILVA, ex-Sd PM RE 123878-7
Advogado(s): NEUSA MOTTA, OAB/SP 96.568 (Curadora/Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0000229-58.2014.9.26.0010 (Controle 70036/2014) JA - 1ª Aud.
Acusados: 1.SGT MARIO SERGIO PEREIRA e outro
Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424, Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS
OAB/SP 103484 e Dr(a). WELTON ORLANDO WOHNRATH OAB/SP 216701