TJMSP 24/08/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1813ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Interessado(s): SIVERALDO DOS SANTOS, Cb PM RE 934888-3
Advogado(s): ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, OAB/SP 231.675 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003956-55.2014.9.26.0000 (nº 1422/14 APELAÇÃO nº 6807/14 – Processo de origem nº 64243/12 – 4a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): DIVANEI MOIA MARTINS, ex-Sd PM RE 123572-9
Advogado(s): REGES SILVA ROSA, OAB/SP 149.056 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0000926-21.2010.9.26.0010 (Controle 56983/2010) JA - 1ª Aud.
Acusados: ex-CAP ATILA MOLINA DE SIQUEIRA e outros
Advogados: Dr(a). LUIZ ROGERIO RAMOS DA LUZ OAB/SP 085314, Dr(a). SERGIO SCHINCARIOLI
OAB/SP 253034, Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439, Dr(a). CASSIO FELIPPO AMARAL
OAB/SP 158060, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS
OAB/SP 169947, Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639, Dr(a). CLEITON LEAL
GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a). SUELEN CRISTINA FERREIRA OAB/SP 250895
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do apensamento aos autos do Habeas Corpus de nº 2475/2015.
Nº 0002684-59.2015.9.26.0010 (Controle 75137/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusados: 1.SGT GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS OAB/SP 106544 e Dr(a). PAULO
LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada aos autos das folhas de antecedentes dos réus.
Nº 0001740-57.2015.9.26.0010 (Controle 74409/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB JOAO BATISTA DE RAMOS
Advogado: Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO OAB/SP 157529
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada aos autos do ofício nº 14BPMI-278/07/15 (cópia integral do
Procedimento Disciplinar nº 14BPMI-064/07/15), da folha de antecedentes, nota de corretivos e ofício nº
14BPMI-292/07/15 (cópia das folhas 9 e 10 de assentamento individual) do réu.
Nº 0001107-80.2014.9.26.0010 (Controle 70656/2014) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO OAB/SP 284513
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 215/224, que manteve a decisão de fls. 186/188
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0004579-26.2013.9.26.0010 (Controle 69270/2013) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C MARCELO ANDRE MARINA
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). WELTON ORLANDO
WOHNRATH OAB/SP 216701 e Dr(a). GUILHERME ANTONIO DE FIGUEIREDO OAB/SP 311711
Assunto: Ficam Vossa Senhorias CIENTES da juntada do Ofício 41BPMM-849/06/15 com informações
sobre operação Vigilância Sanitária.