11 resultados encontrados para 0000737-04.2014.9.26.0010 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1826ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Militar, por 2 vezes Apelante(s): SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, Sub Ten Ref PM RE 864383-A Advogado(s): ANDERSON DE MENDONCA KIYOTA, OAB/SP 215
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1985ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0033874-90.2010.8.26.0562 (Nº 551/16 – Execução nº 2795/11 – Registro de Execução nº 170/16 – CECRIM S/2) Agvte.: O Ministério Público do Estado Agvdo.:
Página 3 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2020ª · São Paulo, terça-feira, 19 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ funcionalidade, o que parece deva ser também uma importante missão deste Tribunal”. (STJ - 5a. Turma HC 198.540-MS - Rel. Min. GILSON DIPP, j. 19/05/11, DJe 08/06/11). Pelo exposto, por consistir inadequada utiliza
Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1868ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): SIMONE ALVARADO DE MELO, ex2º Sgt PM RE 876744-A Advogado(s): RICARDO DIAS DE LIMA, OAB/SP 182.055; CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNI
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1993ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Pública e, no mérito, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão". DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO Nº 0000737-04.
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2044ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls.318/327, que manteve a decisão de fls. 278/287 (arquivamento indireto), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522 do CPPM. Nº 0003
Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1879ª · São Paulo, terça-feira, 1 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): IVANILDO XAVIER DE OLIVEIRA EX-3.SGT PM RE 888506-A Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191, JANETE FESTI RODRIGUES GONÇALVES, OABSP 313441 Apelado(s): A
Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1991ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557
Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1935ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0002025-28.2013.9.26.0040 (Nº 7193/16 – Proc. 67595/13 – 4ª Aud.). Apte.: Ademir Candido Carlos, Ref Sub Ten PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP. AGRAVO DE EXECUÇÃO PEN
Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1851ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls.265, o qual Redesignou a teleaudiência de Prosseguimento de Sumário do dia 22/10/2015, às 14:00 horas, para o dia 18/11/2015, às 14:00 horas, para oitiva da