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Processos encontrados
Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1742ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (04 a 08 de maio de 2015) Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000163258.2015.9.26.0000 (Nº 1482/15 – Ap. 6943/14 – Proc. 68657/
Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1747ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760
Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1828ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Apelante(s): DEMETRIUS SPADONI COUTINHO EX-SD 1.C PM RE 973239-0 Advogado(s): ALFRED
Página 1 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1828ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655
Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0003332-43.2014.9.26.0020 (nº 003803/2015) Processo de origem: 005765/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: PAULO ADIB C
Página 10 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1753ª · São Paulo, terça-feira, 26 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002181-42.2014.9.26.0020 (nº 003632/2015) Processo de origem: 005633/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATI
Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1950ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0001170-71.2015.9.26.0010 (Nº 136/2016 -Feito nº 73958/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS 26
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1838ª · São Paulo, terça-feira, 29 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0003434-95.2014.9.26.0010 (nº 000111/2015) Processo de origem: 072407/2014 - 1a AUDITORIA Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃ
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1939ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 0000800-88.2016.9.26.0000 (nº 002557/2016) Processo de origem: 076804/2016 - 4A AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Impetrante(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340 Paciente(s): AQUILES DA SILVA
Página 3 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1901ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Repte.: Proc. Just. Repdo.: Manoel Aparecido da Costa, 1º Sgt Ref PM. Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900004-09.2015.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1546/16 –