TJMSP 27/04/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1963ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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1ª AUDITORIA
Nº 0004241-18.2014.9.26.0010 (Controle 72949/2014) PCO - 1ª Aud.
Acusado: 2.CFO PM RUBENS EDUARDO RODRIGUES MODOLO
Advogado: Dr(a). DOUGLAS LIMA GOULART OAB/SP 278737
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de Carta Precatória em 26/04/2016 para oitiva de
testemunha de defesa, remetida para a Comarca de Santa Fé do Sul/SP.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
Número Único 0002533-63.2015.9.26.0020 - (Controle 6123/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - ELIEZER
LEMOS CAMILO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EM - r. despacho de fls. 131:I.
Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal. IV - Intimem-se.São Paulo,15 de abril de 2016.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz
de Direito Substituto
Advogados: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA OABSP 271139 E ANTONIO CARLOS MARTINS
JUNIOR OABSP 296370
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800015-33.2016.9.26.0020 - (Controle 6363/2016) (CBJ)
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - WILSON MIRANDA PORTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Despacho ID 18287: "1. Vistos. 2. Aguarde-se a apresentação da Contestação pela ré. Após isso, abra-se
nova conclusão, oportunidade em que o pedido será analisado. São Paulo, 8 de abril de 2016." (a) LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito
Advogado: PAULO DOMINGOS DA SILVA OABSP 198.839
Processo Nº 1022870-38.2015.8.26.0053 - (Controle 6141/2015) (cbj)
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - EVALDO MECA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DOE STADO DE SÃO
PAULO
Tópico final da decisão de embargos declaratórios de fls. 911/912: ..."EM FACE DO EXPOSTO, nego
provimento aos presentes embargos. Devolvo o prazo para apelar. P.R.I.C. SP, 19 de abril de 2016." (a)
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogados: EDUARDO CURY OABSP 139955 E SILVIA ANDREA MAGNANI DA SILVA OABSP 321195
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Nº 0006539-55.2011.9.26.0020 - (Controle 4270/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR ENRIQUE ARTUR ALVES RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
"NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada que os autos encontram-se em cartório pelo prazo
de 30(trinta)dias ".
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914 (Substabelecimento: FLS. 12)
Nº 0003532-94.2007.9.26.0020 - (Controle 1745/2007) - 2MP - MANDADO DE SEGURANÇA - VINCENZO
RIZZUTO NETO X COMANDANTE GERAL DA PMESP
"NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada que os autos encontram-se em cartório pelo prazo
de 30(trinta)dias "
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800122-14.2015.9.26.0020 - (Controle 6280/2015) - 2MP - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - RODOLFO ANASTACIO NOGUEIRA X COMANDANTE DO
24BPMM