TJMSP 18/05/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1978ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0003394-20.2013.9.26.0020 (Controle nº 5152/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - FABIO JOSE ZAGO PRADO X COMANDANTE DO 44º BPM/I. (PM) - Despacho de
fls. 310: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidões às fls. 302
(verso) e 305, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 72. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa
(Comandante do 44º BPM/I) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de
1º Grau. " SP, 09/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA - OAB/SP 155659, CLAYTON BERNARDINELLI
ALMEIDA - OAB/SP 241167.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, LIGIA
PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
3ª AUDITORIA
Nº 0002942-43.2014.9.26.0030 (Controle 71993/2014) - PP - 3ª Aud.
Acusado: ex-2.SGT ROGERIO ALEXANDRE ALVES
Advogado: Dr(a). JOSÉ RICARDO DE MATTOS OAB/SP 294531
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 24.05.2016, às 15h10 para oitiva da
testemunha arrolada pelo Ministério Público na 2ª Vara do Foro Distrital de Campo Limpo Paulista (Carta
Precatória nº 0000392-27.2016.8.0115)
Nº 0000220-65.2016.9.26.0030 (Controle 76378/2016) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CB FABIANO MONTEIRO MAYOR
Advogado: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntar procuração nos autos.
4ª AUDITORIA
Nº 0001705-41.2014.9.26.0040 (Controle 71106/2014) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 2.C MICHAEL MEDEIROS FERNANDES DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Tendo em vista que a interposição de Agravo em Recurso Especial não gera efeito suspensivo,
bem como o decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292
(Ministro Teori Zavaschi), foram expedidas as guias de recolhimento provisórias para os sentenciados ExPMs DIOGO HENRIQUE LIMA PRADO e MICHAEL MEDEIROS FERNANDES, ao R. Juízo das Execuções
desta especializada, ante a manutenção da sentença condenatória de primeiro grau, ocorrida para os
mesmos.
Nº 0002974-81.2015.9.26.0040 (Controle 75347/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB ALBERTINO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos arquivados em razão de sentença absolutória com trânsito em julgado
Nº 0001843-71.2015.9.26.0040 (Controle 74447/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C OSVALDO BASILIO MOREIRA FARIA
Advogado: Dr(a). JOÃO CARLOS DOS REIS OAB/SP 099057
Assunto: Audiência de julgamento designado para o dia 22 de JUNHO de 2016, às 15h30