TJMSP 03/08/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2031ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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02/08/2016. Odair Aparecido de Souza, Coordenador. JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de
Direito.
Processo Nº 0001772-79.2009.9.26.0040 (Controle 54802/2009) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD FABIANO CASSIO DOMINGOS AZEVEDO e outro
Advogados: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077, Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA
OAB/SP 227547 e Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica intimado o Defensor do Ex-Sd PM FABIANO CASSIO DOMINGOS AZEVEDO a manifestarse, no prazo de dez dias, sob pena de perdimento, a respeito da propriedade de um aparelho celular da
marca LG, que está acondicionado no lacre nº SPTC 0189253, sob a guarda da JMESP (fls. 791 e verso).
Nº 0003931-19.2014.9.26.0040 (Controle 72738/2014) - 4ª Aud.
Acusados: CB FAUSTO SILVANO MARQUES e outro
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi redesignado o dia 16 de agosto de 2016, às 16:00 horas para o Julgamento do feito.
Processo Nº 0000383-15.2016.9.26.0040 (Controle 76603/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C THIAGO VIZZICATTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Dr(a). AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 355482
Assunto: 1) Ciência da juntada da Mensagem nº 52BPMI-198/12/16, com documentos anexos (fls. 180/185),
anteriormente solicitados pela Defesa, conforme pedido às fls. 166. 2) Diga a Defesa sobre as informações
contidas no Ofício nº ESSgt-1498/16.1/16 e no Ofício nº ESSgt-1549/16.1/16, sobre a testemunha da
defesa, Danilo M. Pavani (fls. 177 e 186).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800048-97.2016.9.26.0060 - (Controle 6416/2016) - 6MP - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PAULO CESAR RODRIGUES CANDIDO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ID 27204:" 1. Vistos. 2. Retifiquem-se os assuntos processuais.3. Digam as partes sobre o julgamento
antecipado do mérito na forma do art. 355, I do CPC. 4. P.R.I.C.São Paulo, 27 de julho de 2016."MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogado: EDSON MARTINS FERREIRA OABSP 342973
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO Nº 0003368-27.2010.9.26.0020 - (Controle 3595/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - RODRIGO
FERREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (2NS) R. Despacho de fls. 756: "I Vistos, em especial a certidão de redistribuição de fl. 755.II - Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidões de fl.744 e fl.750, intimem-se as partes para requererem o que for de direito,
no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 143."
S.P.,10/06/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procuradores do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535 E BRUNO BARREIRA OLIVEIRA
GONDIM OABSP 300894
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800122-14.2015.9.26.0020 - (Controle 6280/2015) - 6MP - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - RODOLFO ANASTACIO NOGUEIRA X COMANDANTE DO
24BPMM
ID 27550:"1. VISTOS EM CORREIÇÃO.2. Recebo as contrarrazões da Fazenda Pública. 3. Remeta-se ao
E. Tribunal de Justiça Militar, após as anotações e comunicações de praxe. 4. Intimem-se. São Paulo, 27
de julho de 2016." Lauro Ribeiro Escobar Junior- Juiz de Direito
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR OABSP 332507
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444