TJMSP 05/09/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2054ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2016.09.02 19:03:43 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 354/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quinta Auditoria Militar, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para
responder pelo Plantão Judiciário, nos dias 7,10 e 11 de setembro de 2016, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 01 de setembro de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos de (25 a 02 de setembro de 2016)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira: Nº 0800018-22.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº
3989/16).
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (29 de agosto a 02 de setembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000030181.2016.9.26.0040 (Nº 189/16 – RSE. 1085/16 – 76497/16 – 4ª Aud.). Embgte.: Alexandre Pinheiro Garcia,
Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls.
132/136.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003195-57.2015.9.26.0010 (Nº 1135/16 - Feito 75574/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 218/224v e 254/263v. Interessados: Jonas Joao Silva, Sd
PM; Macoot da Silva Ribas, Sd PM; Marconi Simplicio da Silva, Cb PM. Advs.: Otavio Gomes Jeronimo,
OAB/SP 199.077 (PMs Jonas e Macoot); Luis Carlos Gralho, OAB/SP 187.417 e outros (PM Marconi).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000205-03.2015.9.26.0040 (Nº 190/16 – Apel 7211/16
– 73136/15 – 4ª Aud.). Embgte.: Francinaldo de Souza, Cb PM. Adv.: Gilson dos Santos Pìres, OAB/SP
349.798 (Dativo). Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 259/268.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002695-84.2016.9.26.0000 (Nº 558/16 – Exec. 3794/15 – Reg. Exec.
319/16 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 38/40 e 128. Sent.: Pedro Henrique da
Silva, ex-3º Sgt. PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques - Def. Públ., OAB/SP 100.729.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO Nº 0003669-33.2012.9.26.0010 (Nº 157/16 - Feito 65240/12
– 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 330/340.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002949-61.2015.9.26.0010 (Nº 1134/16 - Feito 75365/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 142/144v e 166/175v. Interessados: Allan Rodrigo dos
Santos, Sd PM; Luan Santos de Souza, Sd PM. Adv.: Anselmo Neves Maia, OAB/SP 062.572 (Dativo).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001872-17.2015.9.26.0010 (Nº 191/16 – RSE. 1081/16
– 74542/15 – 1ª Aud.). Embgtes.: Mike Belineto Moitinho, 1º Sgt PM: Gilmar Gonçalves Miranda, Cb PM;
José Ferreira de Lima, Cb PM. Adv.: Marcos Dolgi Maria Porto, OAB/SP 173.368. Embgdo.: o v. Acórdão de
fls. 270/277.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO Nº 0001833-83.2016.9.26.0010 (Nº 156/16 - Feito
77888/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 214/224.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004019-16.2015.9.26.0010 (Nº 1133/16 - Feito 76185/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 152/154v e 176/185. Interessado: Fernando Teixeira
Leite, Sd PM. Adv.: Marcello Luis Marcondes Ramos, OAB/SP 285.891.