TJMSP 01/11/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2092ª · São Paulo, terça-feira, 1 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO
EDUARDO GERALDI E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY
PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900097-35.2016.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000263/2016 - Processo de origem: GS 591/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA )
Relator: FERNANDO PEREIRA
Justificante(s): OTACILIO JOSE DE SOUZA RES CEL PM RE 822387-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida, e, no
mérito, julgou o justificante indigno para com o oficialato e com ele incompatível, decretando a perda de seu
posto e patente, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Em relação aos proventos, por maioria, foi decretada sua cassação. Os E. Juízes Paulo Prazak e Avivaldi
Nogueira Junior, os mantinham. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900001-20.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001549/2016 - Processo de origem: 064123/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTICA
Representado(s): LUIS ANTONIO RUFATO EX-CB PM RE 892360-4
Advogado(s): MARCIA DE SELES BRITO, OABSP 271961 (Dativa)
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
REVISAO CRIMINAL Nº 0002057-51.2016.9.26.0000 (nº 000272/2016 - Processo de origem: 070204/2014
- 4A AUDITORIA )
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Revisionando(s): ROLMES ANTONIO EX-SD 1.C PM RE 924091-8
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou improcedente a revisão criminal, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002153-03.2015.9.26.0000 (nº 000423/2016 - Processo de origem:
GS 698/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): SERGIO NOCCE 1.TEN PM RE 104591-1, FRANCISCO FERREIRA DE MOURA NETO
RES MAJ PM RE 871342-1, OSMAR JATOBA JUNIOR CAP PM RE 913833-1
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, RENATA DOS SANTOS CANTINHO
GASPAR, OABSP 343577 (Dativa)
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1387/1397
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, não conheceu dos presentes embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000431-98.2015.9.26.0010 (nº 000300/2016 - Processo de origem:
073332/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): CAIO JEFFERSON FERREIRA VERONE SD 1.C PM RE 138193-8, GLAUBER PENA DA
SILVA SD 1.C PM RE 141092-0